Legislação

D.O. nº27731 de 15/04/2020
publicação em DOE p ara pedido de al t e r a ção de Outor ga S or riso

D.O. nº27731 de 15/04/2020

Publicação

D.O. nº27731 de 15/04/2020
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HÉLIO GATTO, CPF 181.308.361-49, torna público que requereu junto à SEMA/MT a dispensa das Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI, LO) conforme Decreto Estadual nº 1964 de 13/09/2013. Assim, apresentará o Comunicado de Armazém e Silo para atividade de armazenamento de grãos realizada na Faz. Nossa Senhora da Salete, Zona Rural de Vera/MT. NÃO FOI determinado EIA/RIMA.

ELONI CARLOS MARIANI, CPF 490.148.381-15, torna público que requereu junto à SEMA/MT as Licenças Prévia e de Instalação (LP e LI) para atividade de irrigação de 356,50 hectares na Fazenda Talismã, Zona Rural de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº27731 de 15/04/2020 publicação em DOE p ara pedido de al t e r a ção de Outor ga S or riso

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