EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 049/2016/INDEA-MT
Proc. Adm. N° 25781/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.
CONTRATADO: OI S/A.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, conceder Reajuste de 4,048% ( quatro inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) conforme Cláusula 16ª do Contrato Primitivo. O reajuste terá inicio a partir do mês de Janeiro de 2020.
DO VALOR DO CONTRATO: “O valor mensal da contratação é de R$ 112.334,75 (Cento e doze mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), sendo este o valor já com o acréscimo do reajuste autorizado de 4,048%”.
DA FISCALIZAÇÃO: A Fiscalização será exercida pelo Servidor Aroldo Paniago Junior e como fiscal substituto o Servidor Fábio Vinicius da Silva.
RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do instrumento primitivo.
DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 26 de março de 2020.
ASSINAM: TADEU AURIMAR MOCELIN - PRESIDENTE/INDEA-MT. ROBERTO WAGNER SANDRIN E KÊNIA GOMES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE/ OI S/A.
TADEU AURIMAR MOCELIN
Presidente
INDEA-MT