Legislação

D.O. nº27730 de 14/04/2020
PORTARIA Nº 132/2020/GBSES

D.O. nº27731 de 15/04/2020

PORTARIA Nº134/52020/GBSES

D.O. nº27733 de 17/04/2020
PORTARIA Nº 133/2020/GBSES

PORTARIA Nº 134/2020/GBSES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
CONTRATO Nº 136/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 03/09/2019 a 01/03/2020.
FORNECEDOR: ELIFRANCIS INDÚSTRIA COMÉRCIO GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME
OBJETO: “aquisição de materiais gráficos, para atender a SES/MT qual seja Nível Central e suas Unidades Descentralizadas, Hospitais Regionais de Saúde de: Cáceres, Sinop, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Sorriso, Metropolitano de Várzea Grande e o Hospital Estadual Santa Casa”
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
André Luis Roder de Souza - Matricula: 135301	Debora de Campos Gazzi - Matricula: 297146
CONTRATO Nº 150/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 07/10/2019 a 06/10/2020.
FORNECEDOR: COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP
OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de vasilhames de acondicionamento de água mineral, capacidade de 20 litros a unidade, para atender a SES/MT, qual seja, Nível Central e suas Unidades Descentralizadas”
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Debora de Campos Gazzi - Matricula: 297146	André Luis Roder de Souza - Matricula: 135301
CONTRATO Nº 151/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 07/10/2019 a 06/10/2020.
FORNECEDOR: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: “contratação de empresa especializada em fornecimento de gás de cozinha, para atender a SES/MT, qual seja, nível central e suas unidades descentralizadas”
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Debora de Campos Gazzi - Matricula: 297146	André Luis Roder de Souza - Matricula: 135301
CONTRATO Nº 152/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 07/10/2019 a 06/10/2020.
FORNECEDOR: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-ME
OBJETO: “contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento”
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Debora de Campos Gazzi - Matricula: 297146	André Luis Roder de Souza - Matricula: 135301
CONTRATO Nº 187/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 a 31/10/2020.
FORNECEDOR: UGOLINI CAMPOS EIRELI - EPP
OBJETO: “aquisição de agua mineral sem gas, acondicionada em copo de 200ml, para atender a ses/mt, qual seja, gabinete do secretario de estado e gabinetes dos secretarios adjuntos”
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Debora de Campos Gazzi - Matricula: 297146	André Luis Roder de Souza - Matricula: 135301
CONTRATO Nº 003/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 14/01/2020 a 13/01/2021.
FORNECEDOR: POTENCIA COMÉRCIO PRODUTOS INFORMATICA EIRELI
OBJETO: “aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas unidades”
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
André Luis Roder de Souza - Matricula: 135301	Debora de Campos Gazzi - Matricula: 297146
CONTRATO Nº 005/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 14/01/2020 a 25/11/2020.
FORNECEDOR: MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP
OBJETO: “aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas unidades”
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
André Luis Roder de Souza - Matricula: 135301	Debora de Campos Gazzi - Matricula: 297146
CONTRATO Nº 006/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 14/01/2020 a 13/01/2021.
FORNECEDOR: ELIANE CLEMENTINO CARNAUBA EIRELI
OBJETO: “aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas unidades”
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
André Luis Roder de Souza - Matricula: 135301	Debora de Campos Gazzi - Matricula: 297146
CONTRATO Nº 007/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 14/01/2020 a 13/01/2021.
FORNECEDOR: SIMONE CRISTINA RODRIGUES - ME
OBJETO: “aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas unidades”
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
André Luis Roder de Souza - Matricula: 135301	Debora de Campos Gazzi - Matricula: 297146
CONTRATO Nº 056/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 30/03/2020 a 26/09/2020.
FORNECEDOR: KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS S/A
OBJETO: “aquisição de painel isotérmico para construção de 180 leitos emergenciais no Hospital Metropolitano para o combate do Coronavírus (COVID-19)”
GESTOR DE CONTRATO
Jacildo Boaventura - Matricula: 18300
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Patrícia Delgado Silva - Matricula: 273945	Mayara Galvão Nascimento - Matricula: 273833
CONTRATO Nº 018/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 22/01/2020 a 15/06/2021.
FORNECEDOR: CONSTRUTORA MARLUC LTDA
OBJETO: “retomada da construção na cozinha e refeitório, e readequação do Hospital Regional de Sorriso”, localizado no município de Sorriso - Estado de Mato Grosso”
GESTOR DE CONTRATO
Jacildo Boaventura - Matricula: 18300
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Marcelo Antônio Mesquita de Castro Pinto - Matricula: 296254	Danglanes Rick Alferio Poletto - Matricula: 280095
CONTRATO Nº 031/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 03/02/2020 a 02/02/2021.
FORNECEDOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
OBJETO: “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, sediadas em território mato-grossense, de estudantes dos ensinos médio e superior, para preenchimento de até 135 bolsas de estágio existentes na Secretaria de Estado de Saúde e suas unidades”
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Regina Saliés Ferreira - Matricula: 113068-1	Yvinna Patricia Silva Souza - Matricula: 257854/1
CONTRATO Nº 228/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020.
FORNECEDOR: FANEM LTDA
OBJETO: “aquisição de equipamentos hospitalares e móveis hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à secretaria de estado de saúde/mt”
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
João Carlos Gaspareto Junior - Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Felix - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 229/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020.
FORNECEDOR: EQUIPOS COMERCIAL LTDA
OBJETO: “aquisição de equipamentos hospitalares e móveis hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à secretaria de estado de saúde/mt”
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
João Carlos Gaspareto Junior - Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Felix - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 230/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020.
FORNECEDOR: CIRURGICA GONÇALVES LTDA
OBJETO: “aquisição de equipamentos hospitalares e móveis hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à secretaria de estado de saúde/mt”
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
João Carlos Gaspareto Junior - Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Felix - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 231/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020.
FORNECEDOR: K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME
OBJETO: “aquisição de equipamentos hospitalares e móveis hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à secretaria de estado de saúde/mt”
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
João Carlos Gaspareto Junior - Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Felix - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 232/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020.
FORNECEDOR: CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME
OBJETO: “aquisição de equipamentos hospitalares e móveis hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à secretaria de estado de saúde/mt”
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
João Carlos Gaspareto Junior - Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Felix - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 233/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020.
FORNECEDOR: EL ROI MEDICAL SOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
OBJETO: “aquisição de equipamentos hospitalares e móveis hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à secretaria de estado de saúde/mt”
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
João Carlos Gaspareto Junior - Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Felix - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 234/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020.
FORNECEDOR: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS NEDICO LTDA
OBJETO: “aquisição de equipamentos hospitalares e móveis hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à secretaria de estado de saúde/mt”
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
João Carlos Gaspareto Junior - Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Felix - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 235/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020.
FORNECEDOR: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS
OBJETO: “aquisição de equipamentos hospitalares e móveis hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à secretaria de estado de saúde/mt”
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
João Carlos Gaspareto Junior - Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Felix - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 236/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020.
FORNECEDOR: PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
OBJETO: “aquisição de equipamentos hospitalares e móveis hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à secretaria de estado de saúde/mt”
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
João Carlos Gaspareto Junior - Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Felix - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 237/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020.
FORNECEDOR: MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A
OBJETO: “aquisição de equipamentos hospitalares e móveis hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à secretaria de estado de SAÚDE/MT”
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
João Carlos Gaspareto Junior - Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Felix - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 030/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 10/02/2020 a 08/08/2020.
FORNECEDOR: LABORATÓRIO SANTA ROSA S.A
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratorial de Análises Clínicas, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do HOSPITAL METROPOLITANO DE VARZEA GRANDE”
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Maicon do Nascimento Amorim - Matricula: 281636-2	Rosa Maria da Costa - Matricula: 141999-4
CONTRATO Nº 207/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 10/02/2020 a 08/08/2020.
FORNECEDOR: NUTRANA LTDA
OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de Serviços de NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO qualificada em manipulação, preparo e distribuição de dietas coletiva/hospitalar para Pacientes, Acompanhantes e Colaboradores com responsabilidade em distribuí-las em todo o Hospital Metropolitano de Várzea Grande/MT”
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Geyza Karla Costa Rondon - Matricula: 296110-1	Laura Helena Fig. - Matricula: 49245-2
CONTRATO Nº 001/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 10/02/2020 a 08/08/2020.
FORNECEDOR: VETOR SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA
OBJETO: “Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene Hospitalar, conservação e desinfecção hospitalar, conservação predial, inclusive com a disponibilização de mão de obra qualificada, materiais de reposição, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender o Hospital Metropolitano de Várzea Grande/MT”
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Regina Piazza - Matricula: 294949	Usiel Ruas Ferreira - Matricula: 281649-1
CONTRATO Nº 015/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 20/01/2020 a 19/01/2021.
FORNECEDOR: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: “aquisição de Unidade Móvel de Radiologia, Unidade Móvel de Saúde da Mulher -para semirreboque”
GESTOR DE CONTRATO
Juliano Silva Melo - Matrícula: 120223/1
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Tatiana Helena Belmonte - Matrícula: 60654	Elaine Morita Pereira de Souza - Matrícula: 113080
CONTRATO Nº 022/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 28/01/2020 a 27/01/2021.
FORNECEDOR: ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA
OBJETO: “aquisição de Unidade Móvel de Radiologia, Unidade Móvel de Saúde da Mulher -para semirreboque”
GESTOR DE CONTRATO
Juliano Silva Melo - Matrícula: 120223/1
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Tatiana Helena Belmonte - Matrícula: 60654	Elaine Morita Pereira de Souza - Matrícula: 113080
CONTRATO Nº 058/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 31/03/2020 a 30/03/2021.
FORNECEDOR: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: “aquisição de Cavalo Mecânico para semirreboque -para semirreboque”
GESTOR DE CONTRATO
Juliano Silva Melo - Matrícula: 120223/1
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Tatiana Helena Belmonte - Matrícula: 60654	Elaine Morita Pereira de Souza - Matrícula: 113080
CONTRATO Nº 045/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 23/03/2020 a 22/03/2021.
FORNECEDOR: C. J. MONTEIRO JUNIOR ME
OBJETO: “aquisição de Etiquetas e Ribbons para identificação e rastreamento do processamento das bolsas de sangue, hemocomponentes, hemoderivados, amostras em tubos de ensaios e outros, junto ao sistema Hemovida no MT-Hemocentro e Hemorede”
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matricula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Arnildo Lopes Mendes - Matricula: 93229	Rivael Meira - Matricula: 11187
Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de abril de 2020.

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D.O. nº27730 de 14/04/2020PORTARIA Nº 132/2020/GBSES

D.O. nº27731 de 15/04/2020

PORTARIA Nº134/52020/GBSES

D.O. nº27733 de 17/04/2020PORTARIA Nº 133/2020/GBSES

D.O. nº27730 de 14/04/2020
PORTARIA Nº 132/2020/GBSES

D.O. nº27733 de 17/04/2020
PORTARIA Nº 133/2020/GBSES