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D.O. nº27730 de 14/04/2020
Musgravite Engenharia 09 04 2020 Sema Grandiesel PV 5253
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Abr20 Ata de Reunião de Sócios 02 04 2020 SIRIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA DO

D.O. nº27730 de 14/04/2020
Abr20 Requerimento a SEMA MT Alteração de Razão Social ELSON XAVIER DUTRA LTDA DO PUB

SIRIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

CNPJ: 07.035.973/0001-05  NIRE: 51200958901

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS

DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em quinta-feira, 2 de abril de 2020, às 10:00h, na sede da SIRIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ("Sociedade"), localizada na Avenida Dr. Hélio Ribeiro, nº 525, Edifício Helbor Dual Business Office & Corporate, 12º andar, Bairro Paiaguás, CEP 78.048-250, em Cuiabá/MT, realizou-se Reunião de Sócios da Sociedade, regularmente convocada. PRESENÇA/QUÓRUM: Compareceram os sócios abaixo qualificados, representando 100% (cem por cento) do capital social: PASIANO DI PORDENONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, nº 525, Edifício Helbor Dual Business, 12º andar, sala 04, Residencial Paiaguás, em Cuiabá/MT, CEP 78.048-250, inscrita no CNPJ sob o nº 27.211.844/0001-38, com seus atos constitutivos devidamente registrados e arquivados perante a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT sob o NIRE 51300014807, representada, neste ato, por seu administrador Luiz Piccinin, brasileiro, casado no regime de comunhão universal de bens, engenheiro agrônomo, portador do documento de identidade nº 7146061, expedido pela SSP/SP, em 11/01/1973, inscrito no CPF sob o nº 000.215.738-16, residente e domiciliado na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 449, apartamento 1.702, Bairro Goiabeiras, em Cuiabá/MT, CEP 78.032-030; URANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, nº 525, Edifício Helbor Dual Business, 12º andar, sala 02, Residencial Paiaguás, em Cuiabá/MT, CEP 78.048-250, inscrita no CNPJ sob o nº 28.435.005/0001-66, com seus atos constitutivos devidamente registrados e arquivados perante a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT sob o NIRE 51300015188, representada, neste ato, por seu Diretor Presidente Thiago Carvalho Piccinin, brasileiro, casado no regime de separação total de bens, empresário, portador do documento de identidade nº 001035480, expedido pela SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 705.841.171-91, residente e domiciliado na Rua Barão do Triunfo, nº 1.052, Bairro Brooklin Paulista, em São Paulo/SP, CEP 04.602-004; ÁGUIA REAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede na Rua das Sucupiras, nº 289, sala 01, Loteamento Alphaville Cuiabá, em Cuiabá/MT, CEP 78.061-312, inscrita no CNPJ sob o nº 27.376.006/0001-14, com seus atos constitutivos devidamente registrados e arquivados na Junta Comercial do Mato Grosso - JUCEMAT sob o NIRE 51201547378, representada, neste ato, por seu administrador Edson Keller, brasileiro, casado no regime de separação total de bens, engenheiro agrônomo, portador do documento de identidade nº 697.417-1, expedido pela SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 658.975.608-20, residente e domiciliado na Rua das Sucupiras, nº 289, Loteamento Alphaville Cuiabá, em Cuiabá/MT, CEP 78.061-312; PANAMÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rua Almirante Henrique Pinheiro Guedes, nº 160, apartamento 162, condomínio Helbor Privilege, Duque de Caxias I, em Cuiabá/MT, CEP 78.043-306, inscrita no CNPJ sob o nº 27.416.753/0001-39, com seus atos constitutivos devidamente registrados e arquivados na Junta Comercial do Mato Grosso - JUCEMAT sob o NIRE 51300014882, representada, neste ato, por seu administrador Roberto Motta, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, portador do documento de identidade nº 138977185, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 067.684.718-80, residente e domiciliado na Rua Almirante Henrique Pinheiro Guedes, nº 160, apartamento 162, Torre 2, Condomínio Helbor Privilege, Bairro Duque de Caxias I, CEP 78.043-306, em Cuiabá/MT, CEP 78.043-306; e PIRACICABA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rua Almirante Henrique Pinheiro Guedes, nº 160, sala 01, apartamento 162, Condomínio Helbor Privilege, Duque de Caxias I, em Cuiabá/MT, CEP 78.043-306, inscrita no CNPJ sob o nº 27.416.566/0001-55, com seus atos constitutivos devidamente registrados e arquivados perante a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT sob o NIRE 51300014891, neste ato representada por sua administradora Claudia Rossi Gonçalves, brasileira, divorciada, empresária, portadora do documento de identidade nº 83082189, expedido pela SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 060.928.068-60, residente e domiciliada na Rua Juca Fernando, nº 661, apartamento 62, Edifício Mônaco, Bairro São Dimas, em Piracicaba/SP, CEP 13.416-070. COMPOSIÇÃO DA MESA: Pela unanimidade dos presentes, foram eleitos Luiz Piccinin, acima qualificado, como presidente da mesa, e Roberto Motta, acima qualificado, para secretariá-lo. CONVOCAÇÃO: Tendo em vista a presença de sócios representando 100% (cem por cento) do capital social, ficam dispensadas as formalidades de convocação da presente reunião, nos termos do artigo 1.072, §2º do Código Civil de 2002. ORDEM DO DIA: deliberar sobre (i) a capitalização de reservas de lucros acumulados da Sociedade com a consequente (ii) redução do Capital Social, por ser excessivo, restituindo as quotas extintas aos sócios meio da entrega de participações Societárias da controlada ÁSTER MÁQUINAS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: Aumento do Capital Social:  aumento do capital social no valor de R$185.368.396,06 (cento e oitenta e cinco milhões, trezentos e sessenta e seis mil e trezentos e noventa e seis reais e seis centavos), mediante a capitalização da totalidade da Reserva de Lucros Acumulados da Sociedade. Deste modo, o capital social que é R$6.771.966,13 (seis milhões, setecentos e setenta e um mil e novecentos e sessenta e seis mil reais e treze centavos) passa a ser de equivalente a R$192.140.362,19 (cento e noventa e dois milhões, cento e quarenta mil e trezentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos), dividido em 19.214.036.219 (dezenove bilhões, duzentas e quatorze milhões, trinta e seis mil e duzentas e dezenove) quotas, no valor de R$0,01 (um centavo) cada, divididas entre os sócios da seguinte maneira:

Sócios

Quotas

Valor

%

Pasiano Di Pordenone

6.753.733.731

R$ 67.537.337,31

35,15%

Urano Empreendimentos

5.591.284.540

R$ 55.912.845,40

29,10%

Águia Real Empreendimentos

4.075.297.082

R$ 40.752.970,82

21,21%

Panamá Empreendimentos

1.621.664.657

R$ 16.216.646,57

8,44%

Piracicaba Empreendimentos

1.172.056.209

R$ 11.720.562,09

6,10%

Total

19.214.036.219

R$ 192.140.362,19

100,00%

Aprovada a redução do Capital Social da Sociedade, no valor de R$192.044.530,58 (cento e noventa e dois milhões, quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos) proporcionalmente ao capital subscrito e integralizado pelos sócios, em razão de sua excessividade em relação ao objeto social da Sociedade, passando a ser, portanto, equivalente a R$95.831,61 (noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos ), dividido em 9.583.161 (nove milhões, quinhentas e oitenta e três mil e cento e  sessenta e uma) quotas, no valor de R$0,01 (um centavo) cada, assim dividido entre os sócios:

Sócios

Quotas

Valor

%

Pasiano Di Pordenone

3.368.481

R$ 33.684,81

35,15%

Urano Empreendimentos

2.788.700

R$ 27.887,00

29,10%

Águia Real Empreendimentos

2.032.588

R$ 20.325,88

21,21%

Panamá Empreendimentos

808.819

R$   8.088,19

8,44%

Piracicaba Empreendimentos

584.573

R$   5.845,73

6,10%

Total

9.583.161

R$ 95.831,61

100,00%

A redução do capital e consequente pagamento das quotas extintas aos sócios, conforme a presente deliberação, somente terá eficácia após findo o prazo de apresentação de oposição de credores, nos termos do art. 1.084, §1º do Código Civil Brasileiro. Aprovar a restituição do montante reduzido do Capital Social aos Sócios, reduzindo-se consequentemente sua participação no Capital Social da Sociedade, mediante a entrega de Participações Societárias da ÁSTER MÁQUINAS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, da seguinte maneira:

SÓCIOS

%

VALOR

PAGAMENTO EM QUOTAS DA ÁSTER

Pasiano di Pordenone

35,15%

R$67.503.652,50

27.557.600

Cotas da Áster Máquinas e Soluções Integradas Ltda. (06.220.403/0001-22)

Urano Empreendimentos

29,10%

R$55.884.958,40

22.814.400

Cotas da Áster Máquinas e Soluções Integradas Ltda. (06.220.403/0001-22)

Águia Real Empreendimentos

21,21%

R$40.732.644,94

16.628.640

Cotas da Áster Máquinas e Soluções Integradas Ltda. (06.220.403/0001-22)

Panamá Empreendimentos

8,44%

R$16.208.558,38

6.616.960

Cotas da Áster Máquinas e Soluções Integradas Ltda. (06.220.403/0001-22)

Piracicaba Empreendimentos

6,10%

R$11.714.716,37

4.782.400

Cotas da Áster Máquinas e Soluções Integradas Ltda. (06.220.403/0001-22)

Total

100,00%

R$192.044.530,58

78.400.000

Cotas da Áster Máquinas e Soluções Integradas Ltda. (06.220.403/0001-22)

Os Administradores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários à ora aprovada redução de capital da Sociedade, incluindo a publicação da presente deliberação e posterior alteração de contrato social da Sociedade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, após sua leitura, foi assinada pelos presentes com Certificado Digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), conforme determina a Instrução Normativa DREI nº 52/2018, art. 5º, I e registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso:

Presidente da mesa: Luiz Piccinin

Secretário da mesa: Roberto Motta

SÓCIOS PRESENTES: PASIANO DI PORDENONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Luiz Piccinin. URANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Thiago Carvalho Piccinin. ÁGUIA REAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Edson Keller. PANAMÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Roberto Motta. PIRACICABA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Claudia Rossi Gonçalves.

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