Legislação

D.O. nº27728 de 08/04/2020
Extrato do Contrato nº 0052020SECEL TMF Construções e Serviços Eireli EPP

D.O. nº27730 de 14/04/2020

EXT DO 2º AD 0229 2019

D.O. nº27731 de 15/04/2020
RETIFICACAÇÃO DO 7º TADITIVO 0172 2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0229-2019/SECEL referente ao Processo nº 360577/2019.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana - CNPJ Nº 03.402.957/0001-52.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Fomento passando o término da vigência para 10/05/2020.

ASSINATURA: 13/04/2020.

SIGNATÁRIO: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº27728 de 08/04/2020Extrato do Contrato nº 0052020SECEL TMF Construções e Serviços Eireli EPP

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RETIFICACAÇÃO DO 7º TADITIVO 0172 2018