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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2020

O Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, com sede situada à Avenida Duque de Caxias, n.º1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe foi declarada DESERTA, pela ausência de interessados no presente certame licitatório, o qual se destinava a contratação de empresa especializada de engenharia, para a execução do seguinte serviço: “Pavimentação com blocos sextavado e concreto, localizada na avenida binário norte, jardim mato grosso, neste município, conforme projeto básico e justificativa de qualificação técnica anexo ao edital”. Publique-se, no átrio desta Prefeitura, e no Diário Oficial do Município, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Rondonópolis-MT, 08 de abril de 2020

Alfredo Vinícius Amoroso

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2020

TIPO DESTA LICITAÇÃO MENOR PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por força da liminar concedida no processo 1006333-61.2020.8.11.0003 a concorrência pública Nº 14/2020, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E NO PROJETO BÁSICO ANEXOS A ESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS/MT, encontra - se SUSPENSA, nos termos da decisão proferida no processo 1006333-61.2020.8.11.0003.

Rondonópolis-MT, 09 de abril de 2020

Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente da Comissão de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 21/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2020, nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2020, com fulcro no parecer jurídico n.º 194/2020 e no uso de suas atribuições legais, diante da situação fática, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, a favor da contratação da: A Q RODRIGUES CONSTRUTORA EPP, situada na Rua Marechal Rondon, n.º 733, Andar 01, Sala 1, Bairro Centro, Rondonópolis - MT, CEP 78.700-075, inscrita no CNPJ: 31.701.608/0001-77. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DA CMEI MARIA SEVERINA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. VALOR CONTRATADO: R$ 265.294,34 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal Estadão Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 07 de abril de 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 28/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: B.P. DE NARDI TECNOLOGIA, situada na Rua Gil Veloso, n° 8, Sala A, Sala 103, Campo Grande, CEP: 29.146-160, Cariacica/ES, inscrita no CNPJ: 18.202.353/0001-30. Onde se lê: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANAL DE AUTOATENDIMENTO ATRAVÉS DO WHATSAPP, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. Leia-se: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SOLUÇÃO DE SISTEMA DE CANAL DE AUTOMAÇÃO DENTRO DO MENSAGEIRO. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal Estadão Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 06 de abril 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 42/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 42/2020, nos termos do artigo 4º da Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com fulcro no parecer jurídico n.º 243/2020 e no uso de suas atribuições legais, diante da situação fática, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, a favor da contratação da: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA., situada na Avenida B, n.º 1434, Bairro Distrito Industrial, CEP: 78.098-280, Cuiabá- MT, inscrita no CNPJ: 34.597.955/0007-85. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO A GRANEL PARA SEREM UTILIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, FUNDAMENTADA NA LEI Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. VALOR CONTRATADO: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal Estadão Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 07 de abril 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 53/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 53/2020, nos termos do artigo 4º da Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com fulcro no parecer jurídico n.º 251/2020 e no uso de suas atribuições legais, diante da situação fática, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, a favor da contratação da: LIFE MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS EIRELI, situada na Rua Q 112 Sul (ASR SE 15) - SR 3, s/n.º, Conj. 06, Lote 09, Bairro Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP 77.020-172, inscrita no CNPJ: 34.857.667/0001-27. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (VENTILADORES PULMONARES) PARA O FUNCIONAMENTO DE NOVOS LEITOS HOSPITALARES/UTIs, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, FUNDAMENTADA NA LEI Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. VALOR CONTRATADO: R$ 4.136.000,00 (quatro milhões, cento e trinta e seis mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal Estadão Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 07 de abril de 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

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