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D.O. nº27726 de 06/04/2020
Termo de Cancelamento 6575-2020
D.O. nº27726 de 06/04/2020

Publicação Abril 02

D.O. nº27726 de 06/04/2020
Publicacao de Licencas SUIMIS 03-04-2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 044/2020: ROGÉRIO BOSCOLI DA SILVA. CPF nº 109.211.058-51. Processo nº 70455/2020. O poço tubular será construído na Rua das Camélias, Quadra 10, nº 01, Condomínio Florais Cuiabá, Bairro: Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 15°32’34” S e Long. 56°05’39”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6 ”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos Ltda - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA 1200512790. Essa autorização vigorará até 10 setembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 070/2020: F J AGROINDUSTRIAL EIRELI. CNPJ nº 08.533.599/0004-83. Processo nº 9533/2020. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, s/nº, Lote 02, Quadra J, zona rural, município de Matupá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 10°04’57,647” S e Long. 54°54’35,765”W. A Profundidade pretendida do poço é de 110 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Anderson Cassio Borges Lima, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Joicy Marina de Castro, CREA 1200092473. Essa autorização vigorará até 02 de outubro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AUTO POSTO TOP 10 LTDA. CNPJ: 11.299.091/0001-24. PROCESSO: 275149/2019. Município: Paranaíta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°46’19,7” S e 56°41’25,2” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-4. Validade do cadastro: 01/04/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. 

RAFAEL CUBEL ZURIAGA JUNIOR. CPF: 944.641.977-87. PROCESSO: 199870/2019. Município: Diamantino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°21’09,00” S e 56°25’19,00” W; Vazão máxima de bombeamento 1,75 m³/h por um período 1,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,275 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-3. Validade do cadastro: 30/03/3030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. 

URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 84.432.111/0015-62. PROCESSO: 360115/2019. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°40’45,87” S e 56°10’25,94” W; Vazão máxima de bombeamento 0,520 m³/h por um período 11,36 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,912 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: industrial. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 31/03/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. 

SARIEDAM COMÉRCIO DE MADIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 32.176.784/0001-08. PROCESSO: 125109/2019. Município: Tapurah/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°44’36,32” S e 56°31’52,60” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-12. Validade do cadastro: 31/03/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. 

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