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D.O. nº27726 de 06/04/2020

Public 03 ABRIL celebração NOVA CANAÃ DO NORTE E POXORÉU URGENTE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0003-2020

PROCESSO: 272155/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviços de pavimentação asfáltica na MT-441, Subtrecho: Entr° MT-410 P.U. Nova Canaã - Entr° MT-325, Subtrecho: Rio Teles Pires - Fim P.U. no Município de Nova Canaã do Norte, numa extensão total de 13,69 km.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 11.779.885,66 (Onze milhões, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) sendo que R$ 5.932.338,72 (Cinco milhões, novecentos e trinta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 686.760,60 (seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e sessenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT e R$ 5.160.786,34 (Cinco milhões, cento e sessenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.42.00

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. Jorge Luiz Matos sob matricula nº 82294 e os Membros Engº Ulisses Ubirajara Néspoli sob matricula nº 81470, Engº Alexandre Zigoski Américo Vieira sob matricula nº 243069

INICIO: 02/04/2020 - TÉRMINO: 02/04/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0020-2020

PROCESSO: 577079/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar Construção de Ponte de Concreto Armado Protendido sobre o Córrego Coité, no Distrito de Nova Poxoréu com dimensões de 25,20 metros de comprimento e 5,00 metros de largura, no Município de Poxoréu-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.009.290,63 (Um milhão, nove mil, duzentos e noventa reais e sessenta e três centavos) sendo que R$ 403.716,25 (Quatrocentos e três mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 383.484,82 (Trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais  e oitenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT e R$ 222.139,56 (Duzentos e vinte e dois mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0900

NATUREZA DE DESPESA: 44.42.51

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:  Engº Pedro Mauricio Mazzaro sob matricula nº 248817 e como substituto  Engº Paulo Roberto Machado Gomes sob matricula nº 214100

INICIO: 11/03/2020 - TÉRMINO: 11/03/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU-MT.