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D.O. nº27724 de 02/04/2020
ACORIZAL CHAMADA 01 2020
D.O. nº27724 de 02/04/2020

ALTO PARAGUAI PREGÃO 002 20

D.O. nº27727 de 07/04/2020
ALTO PARAGUAI CHAMADA 01

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via Pregoeiro Oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de ALTO PARAGUAI/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 002/2020, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 03 Escolas Estaduais da Zona Rural do Município de Alto Paraguai/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para o ano de 2020 conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: Dia 23 de abril de 2020 às 08h e 00min. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: Dia 23 de abril de 2020 às 10h e 00min. Apresentação das Amostras: 24/04/2020. Local da Audiência Pública: EE. Henrique José Trindade no Município de Alto Paraguai/MT. Aquisição do Edital: Na Assessoria Pedagógica do Município de Alto Paraguai. E-mail: atp.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro Oficial: Valdery Arruda De Souza.

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