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D.O. nº27722 de 31/03/2020
Extrato do Segundo Termo Aditivo: 025/2018/01/02 – SECID-SINFRA
D.O. nº27723 de 01/04/2020

Public 01 Abril celebração

D.O. nº27723 de 01/04/2020
ADITIVO 1532014 e 0342015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0079-2020

PROCESSO: 76846/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais relacionadas aos municípios consorciados, sendo: Nortelândia, Nova Maringá, Porto Estrela, Alto Paraguai, Nova Marilândia, Denise, Campo Novo do Parecis, São José do Rio Claro, Santo Afonso, Nova Olímpia, Arenápolis e Diamantino, Rodovias: MT-343 Entrº. Rua das Carmélias-MT-343-Arronssensal-Entrº. BR-364 numa extensão de 45 Km, MT-160 Entrº. Cooperativa-MT-160-Entrº. Ponte Rio Alegre numa extensão de 31,70 Km e MT-488 Entrº. Ponte Rio do Sangue-MT488-Entrº. Ponte Rio Arinos numa extensão de 80,40 Km, MT-343 Entrº. Saída Sentido Cáceres-MT343-Entrº. Ponte Cachoeirinha numa extensão de 54,00 Km, MT-409 Entrº. MT-160 Distrito de Tira-Sentido numa extensão de 50,00 Km, MT-339 Entrº. BR-364-Sentido Santo Afonso Entrº divisa Município Km 35,40 Km, MT-241 Entrº. Rua Paraná-Sentido Alto Paraguai-Entrº. MT-160 numa extensão de 27,50 Km, MT-488 Entrº. Entrº MT-235 Sentido Nova Maringá Entrº Córrego numa extensão de 70,70 Km, MT-010 Entrº. Rua Maranhão-Sentido Tapurah-Entrº. Rio Arinos numa extensão de 19,00 Km, MT-160 Entrº. 492-Sentido Nova Maringá Entrº. Rio Alegre numa extensão de 34,00 e MT-235 Entrº. Rua Buriti -Sentido Campo Novo do Parecis-Entrº. Rio Alegre numa extensão de 77,00, MT-240 Entrº.MT-358-Entrº Rua Tangará, Entrada da Cidade numa extensão de 37,70 Km, MT-408 Entrº. Ponte Córrego Mineiro-Entrº MT-246 numa extensão de 31,10 Km, MT-160 Entrº. MT-246-Entrº.Córrego Bugres numa extensão de 17,00 Km, MT-160 Entrº BR-364-Entrº. MT-249 numa extensão de 36,00 Km, numa extensão total de 646,50 km, conforme Plano de Trabalho.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.732.913,64 (um milhão, setecentos e trinta e dois  mil, novecentos e treze reais  e sessenta e quatro centavos) sendo que R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 652.913,64 (seiscentos e cinquenta e dois  mil, novecentos e treze reais  e sessenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte do Consórcio do Alto do Rio Paraguai-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.72.00

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. José Antônio Gimenez Pissuti, sob matricula nº 207120, e substituto Engº Nilvo Eduardo Borges de Almeida sob matricula nº 248731.

INICIO: 27/03/2020 - TÉRMINO: 27/03/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0022-2020

PROCESSO: 579151/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviço de pavimentação asfáltica da MT-160, trecho Anel Viário, numa extensão total de 3,602 km, no Município de Nova Maringá-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.654.180,87 (Três Milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta reais e oitenta e sete centavos) sendo que R$ 1.440.000,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 57.821,53 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT e R$ 2.156.359,34 (Dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos) a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0900

NATUREZA DE DESPESA: 44.42.51

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. Vinicius de Arruda Silva sob matricula nº 296637 e a substituta Engº Mariana Rachid Jaudy sob matricula nº 293170.

INICIO: 30/03/2020 - TÉRMINO: 30/03/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0146-2020

PROCESSO: 563323/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviços de Reparo da Ponte de Madeira sobre o Rio Riozinho, com 22 metros de extensão, com Dimensão (m) 22,00x5,00 m, localizada na MT-408, divisa do Município de Nova Olímpia com Barra do Bugres.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 203.364,70 (Duzentos e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) sendo que R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil) serão repassados pela SINFRA e R$ 53.364,70 (Cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.42

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. José Antônio Gimenez Pissutti sob matricula nº 207120 e os   Membros Engº. Mariana Rachid Jaudy sob matricula nº 293170, Engº Michel Medinas Campos sob matricula nº 232247.

INICIO: 30/03/2020 - TÉRMINO: 30/03/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA -MT.

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