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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONTRATO N. 25/2020 - CIA 0008918-15.2020.8.11.0000

OBJETO: “Constitui objeto do presente a Contratação do Centro de Tratamento de Dor Cuiabá Ltda, que, por intermédio do Doutor José Reinaldo Coutinho (CRM Nº 1271-MT), executará o projeto que visa à  supervisão do tratamento de usuários/dependentes de drogas ilícitas no Estado de Mato Grosso-MT, especialmente os custodiados em regime fechado no Cento de Ressocialização de Cuiabá, mediante tratamento médico/consubstanciado na metodologia de auriculoterapia cirúrgica associada à estimulação neurofisiológica e medicamentosa.”.

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10

CONTRATADA: CENTRO DE TRATAMENTO DE DOR CUIABÁ LTDA - CNPJ: 86.698.883/0001-70

DA VIGÊNCIA: “O prazo de vigência desta contratação será de 06 (seis) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com parágrafo 1º, art. 57, da Lei 8666/93.”.

DO VALOR: “O valor do contrato será de R$ 36.658,00 (trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais), fixo e irreajustável, divididos em parcelas iguais para cada mês do evento.”.

Cuiabá-MT, 31 de março de 2020.

Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo

Diretora do Departamento Administrativo