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D.O. nº27721 de 30/03/2020
Publicação
D.O. nº27721 de 30/03/2020

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D.O. nº27721 de 30/03/2020
DOMT Sperafico 27032020 Balanço 2019 PV 5223

ALEXANDRO LERMEN, CPF N°719.650.251-53, torna público que requer junto a SEMA, a alteração da Portaria de Outorga nº 360, de 09 de maio de 2016, para duas captações superficiais em um barramento no Córrego Sem Denominação afluente do Rio Celeste: captação 01, na coordenada geográfica 12° 55’ 26,36” S e 55° 23’ 09,38” W, vazão individual de 0,1693 m³/s, área irrigada de 159,93 hectares ; captação 02, na coordenada geográfica 12° 55’ 26,36” S e 55° 23’ 09,38” W, vazão individual de 0,1376 m³/s, área irrigada de 130,11 hectares,  localizada em propriedade rural denominada fazenda São Pedro, situada na Zona Rural de Nova Ubiratã-MT.

MARIA MADALENA MACHADO DE OLIVEIRA, CPF N° 396.963.249-87, torna público que requer junto a SEMA, a desistência das duas captações superficiais em barramento outorgadas da Portaria de Outorga nº 360, de 09 de maio de 2016, no Córrego Sem Denominação afluente do Rio Celeste, situada na Zona Rural de Nova Ubiratã-MT.

ENGEDELTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CPNJ Nº 72.244.114/0001-98, torna público que requer junto a SAMA, a Alteração de razão social para a Licença de Operação nº 330/2019, e as Licenças Prévia e de Instalação de ampliação, para a atividade de fabricação de estruturas metálicas, fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda, fabricação de artefatos de cimento para uso na construção, localizada na Rodovia BR-163, km 757, +500 a esquerda,  Bairro Verdes Campos, Município de Sorriso - MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

VALDOCIR PAULO ROVARIS, CPF Nº 283.865.909-04, torna público que requer junto a SEMA, a Renovação da Licença de Operação nº 310087/2014, para a atividade de Ponto de Abastecimento (óleo diesel), localizada na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Estrada Todeschini, km 05, Zona Rural do Município de Nova Ubiratã - MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

VALDOCIR PAULO ROVARIS, CPF Nº 283.865.909-04, torna público que requer junto a SEMA, a Renovação da Licença de Operação nº 310086/2014, para a atividade de Ponto de Abastecimento (querosene de aviação), localizada na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Estrada Todeschini, km 05, Zona Rural do Município de Nova Ubiratã - MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

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