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D.O. nº27721 de 30/03/2020
PORTARIA Nº 0395 2020 SDPG
D.O. nº27721 de 30/03/2020

PORTARIA Nº 0396 2020 SDPG

D.O. nº27721 de 30/03/2020
PORTARIA Nº 0398 2020 SDPG

PORTARIA Nº 0396/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:     

Art. 1º. ALTERAR a ESCALA DE FÉRIAS dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas, relativas ao período aquisitivo 2019/2020.

JUNHO/2020

Francisco Framarion Pinheiro Junior

OUTUBRO/2020

Francisco Framarion Pinheiro Junior

Art.  2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de março de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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