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D.O. nº27719 de 26/03/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0032020 DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020/DP/MT

Processo nº: 1966/2020

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: DIGISEC CERTIFICAÇAO DIGITAL EIRELI - ME

Objeto: A contratação de empresa especializada no fornecimento de Certificado Digital, para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso, no interior.

Vigência:12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Data da assinatura: 21/02/2020

Valor: O valor total do contrato é de R$ 2,469,95 (dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Dotação orçamentaria: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.339000000.100.1.1

Elemento de Despesa: 40

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 840/2017 e 8.199/2006.

Assinam: Defensor Público Geral - Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz, Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Samantha Celina Pinheiro Souza.

Fiscais do Contrato 003/2020

Portaria 340/2020

Fiscal Titular: Aline Regina Santana de Carvalho

Fiscal Substituto: Stela Oliveira da Silva

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas.