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D.O. nº27714 de 19/03/2020
Pref de Rondonopolis Res de Lic TP n°05 e 082020 Aviso de Lic TP n°362020 Inexig de Lic n°042020 DO 19032020
D.O. nº27715 de 20/03/2020

Pref de Rondonopolis Res de Hab TP n°202020 Res de Lic CP n°062020 Inexig de Lic n°05e092020 Aviso de Rev TP n°062020 DO 20032020

D.O. nº27721 de 30/03/2020
Pref de Rondonopolis Res de Lic TP n°28e302020 Aviso de Lic TP n°352020 Retif Disp de Lic n°262020 DO 30032020

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 05/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 05/2020, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 137/2020/ASSESSORIA/COMPRAS/SAD, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da contratação da empresa: LICITAMASTER CURSOS E EVENTOS EIRELI, situado na Rua Bráulio Gomes, nº 208, Bairro Ponte Preta, CEP: 13.041-400, Campinas/SP, inscrito no CNPJ: 27.199.161/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERENCIA E PROJETO BASICO E CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal Estadão Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 18 de março 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 06/2020

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENVIADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE RONDONÓPOLIS - IPPUR, ANEXO AO EDITAL”.                O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇO EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme OFICIO/CPL/SEMAD n° 091/2020. Publique-se, no Diário Oficial da União, Estado e Município - DIORONDON, Jornal A tribuna e Jornal A Gazeta, para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Rondonópolis-MT, 19 de março de 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 06/2020, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: “CONSTRUÇÃO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LOCALIZADO NA RUA CAMPO LIMPO, ESQUINA COM A RUA DOS APÓSTOLOS E RUA OSVALDO F. DA SILVA, QUADRAS Nº 18,19,20,21, 22 E 2 A, NO BAIRRO CIDADE NATAL CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ANEXO AO EDITAL, ENCAMINHADA PELO INSITITUTO  DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE RONDONÓPOLIS - IPPUR”, que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentada pelas empresas participantes, foi considerada HABILITADA, CLASSIFICADA E VENCEDORA DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, a empresa: VILLAGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, apresentou o valor de R$: 6.725.000,00 (Seis milhões, setecentos e vinte mil reais).

Rondonópolis-MT, 19 de março de 2020

ALFREDO VINICIUS AMOROSO

Presidente de Comissão de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 09/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 09/2020, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 158/2020/ASSESSORIA/COMPRAS/SAD, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da contratação da empresa: CONSULTOR MUNICIPAL ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA LTDA, situado na Rua Teresa, nº 985-A, Bairro Alto da Serra, CEP: 25.625-027, Petrópolis/RJ, inscrito no CNPJ: 08.616.456/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER CURSOS E TREINAMENTOS A FISCALIZAÇÃO DE POSTURA E TRIBUTÁRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal Estadão Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 18 de março 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 20/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço  nº 20/2020, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SETORES ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DE ACORDO COM A NOVA CONTABILIDADE E O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE EDITAL, que após a análise detalhada da documentação apresentada pelas empresas participantes, a comissão de licitação julgou inabilitadas as seguintes empresas: KA ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE A ENTIDADES PÚBLICAS S/S LTDA - ME, por descumprir  o item 6.2.1.3 do instrumento convocatório. VILMA L. N. MASSUIA EIRELI, por descumprir os itens 1 e 4.1 do termo de referência e o item 2.1 do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas, que transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á abertura dos envelopes contendo a proposta comercial das empresas habilitadas no dia 27/03/2020, às 14:00 horas, no mesmo local da abertura, no caso de recurso administrativo o dia da abertura ficará suspenso e ao final do recurso será publicado a nova data de abertura das propostas.

Rondonópolis-MT, 19 de novembro de 2020

Alfredo Vinícius Amoroso

Presidente da Comissão de Licitação

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