TERMO DE SUSPENSÃO
A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e
Considerando o teor do contido na Comunicação Interna nº 133072/GEMF/CRF/SEMA/2020 emitida pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal -GEMF, para que sejam tomadas as providencias no que tange SUSPENSÃO na qual encaminha cópia dos procedimentos resultante da fiscalização realizada na Fazenda PIÚVA de propriedade SONIA MARTINS (cópia anexa).
Para que sejam tomadas as providencias no que tange a Suspensão do título do processo abaixo relacionado:
Protocolo PMFS |
Proprietário |
AUTEX/CLCF |
LF |
Ato Adm. |
7004601/2019 |
SONIA MARTINS CPF nº 119.937.058-48 |
2510/2019 |
1268/2019 |
PT nº 133072/GEMF/CRF/SUGF/2020 |
Cuiabá/MT, 18 de março de 2020.
Lilian Ferreira dos Santos
Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e
Recursos Hídricos - SEMA/MT.