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D.O. nº28560 de 10/08/2023
582 Portaria Leito Extra
D.O. nº28561 de 11/08/2023

583 FISCAIS 1172023 1242023 1252023

D.O. nº28561 de 11/08/2023
584 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0932018 0522023 PUBLICAR 08082023

PORTARIA Nº 583/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 117/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/07/2023 A 23/07/2024

FORNECEDOR: GREEN PAPER COMÉRCIO LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Gean Carlos Koch de Paula Arruda - Matrícula: 302868

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula: 321582

Elisangela Rosa da Silva Caldas - Matrícula: 315111

CONTRATO Nº 124/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 27/07/2023 A 26/07/2024

FORNECEDOR: SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP

GESTOR DE CONTRATO

Gean Carlos Koch de Paula Arruda - Matrícula: 302868

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula: 321582

Elisangela Rosa da Silva Caldas - Matrícula: 315111

CONTRATO Nº 125/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/08/2023 A 01/08/2024

FORNECEDOR: TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA -ME

GESTOR DE CONTRATO

Gean Carlos Koch de Paula Arruda - Matrícula: 302868

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula: 321582

Elisangela Rosa da Silva Caldas - Matrícula: 315111

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 09 de agosto de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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