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D.O. nº27711 de 16/03/2020
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES e outros Publicar em 16032020 IOMAT
D.O. nº27714 de 19/03/2020

EXTRATOS e outros Publicar em 19032020 IOMAT

D.O. nº27714 de 19/03/2020
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO publicar em 19032020 IOMAT FINAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0009205/2019-20. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: R. GONCALVES DE CARVALHO EIRELI, CNPJ/MF nº 26.574.991/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços para adequação em espaços de prédios bem como realizar serviços de manutenção em estruturas prediais das unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) localizadas nas cidades de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, especificados no item 3 (DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS) do Termo de Referência - 101.2019, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 011/2020. Valor: R$ 303.976,00 (trezentos e três mil, novecentos e setenta e seis reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100 / 300. Validade: 12 meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Raphael dos Santos Rondon - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0009205/2019-20. Espécie: Contrato nº 30/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: R. GONCALVES DE CARVALHO EIRELI, CNPJ/MF nº 26.574.991/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO EM ESPAÇOS DE PRÉDIOS BEM COMO REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ESTRUTURAS PREDIAIS DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (MPMT) LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ-MT E VÁRZEA GRANDE-MT (PAREDE DE GESSO ACARTONADO, FORRO PVC, FORRO MINERAL, CONJUNTO PORTA DE MADEIRA COM PORTAL E ALISAR), nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 011/2020 e seus Anexos. Valor: R$ 101.080,00 (cento e um mil e oitenta reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Raphael dos Santos Rondon - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0008922/2019-95. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR EIRELLI, CNPJ/MF 20.345.162/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2019. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de março de 2020. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300 . Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Jaqueline Aparecida Caroline Corni Silva - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0002223/2020-60. Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 07.417.370/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2015.  Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, com efeitos a partir de 18 de março de 2020, ou até a efetiva implantação dos serviços contratados no procedimento a ser celebrado em decorrência do processo licitatório - pregão eletrônico nº 14/2020. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100 / 300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Cláudia Valéria Franco Valverde - Representante da empresa contratada.

AVISO DE CANCELAMENTO

ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando os fundamentos expostos nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0001438/2020-12, decide TORNAR SEM EFEITO o Ato de Inexigibilidade n° 012/2020, publicado no DOE/MT n° 27.710, pág. 76, do dia 13 de março de 2020 e, no DOE/MPMT n° 183, pág. 14, de 13 de março de 2020.

Cuiabá, 17 de março de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

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