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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2020/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2020/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de chaveiro e confecção de chaves, sob demanda, no perímetro dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, para atender a Secretaria de Segurança Pública e suas unidades.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 meses, vigorando no período de 21/08/2023 a 20/08/2024.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para  o    novo    período      contratual.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária especificada na tabela abaixo. As despesas do orçamento de 2024 correrão por dotação específica a ser consignada. U.G: GEFRON/ CIOSP/PJC/ ACADEPOL/SOCIO/ SISPEN/POLITEC/ PM/REDE CIDADÃ/ SESP; Programa: 036/509/519/520; Projeto Atividade: 2007/ 2717/ 2730/ 2735/ 2738/ 2742/ 2750/ 2760/ 2845; Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 15010100, Valor Total:   R$47.081,15.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos. E, por estarem de acordo      e compromissados, assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO     Nº: SESP-PRO-2023/05086.

DATA  DE ASSINATURA: 08/08/2023.

ASSINAM: HEVERTON     MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e o representante DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME/CONTRATADA.