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D.O. nº27714 de 19/03/2020
DUDSINOP 16 03 2020
D.O. nº27714 de 19/03/2020

Publicação Março 13

D.O. nº27715 de 20/03/2020
Publicacao de Licencas SUIMIS 18 03 2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

POUSADA CANCIONEIRO LTDA. CNPJ: 14.218.852/0001-64. PROCESSO: 646444/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°50’33” S e 55°29’28,56” W; Vazão máxima de bombeamento 2,9 m³/h por um período 3,086 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,95 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-5. Validade do cadastro: 18/03/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SUINOBRAS ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 10.834.577/0002-33. PROCESSO: 652433/2018. Município: Rosário Oeste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°50’04,48” S e 56°23’41,98” W; Vazão máxima de bombeamento 15 m³/h por um período 0,213 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,2 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 18/03/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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