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D.O. nº27712 de 17/03/2020

Ata da 1ª Reunião do CODEM Biênio 2019 2020

ATA DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO METROPOLITANO DA REGIÃO DO VALE DO RIO CUIABÁ (CODEM/VRC)

Às 16h13m do dia 22 do mês de novembro do ano de 2019, no Gabinete do Governador de Mato Grosso, feita a leitura do Termo de Compromisso e Posse pelo Chefe do Cerimonial do Estado, Cel. Paulo Serbija, foram empossados, neste Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá -CODEM/VRC, os seguintes Sras. e Srs..: Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira - Prefeita de Chapada dos Guimarães e Silmar de Souza Gonçalves - Prefeito de Nossa Senhora do Livramento, como membros natos; Marco Rogério Pegorari - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento de Acorizal, Cláudia Maria Borges - Secretária de Planejamento de Chapada dos Guimarães, Marcio Alves Puga - Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Manoel Gonçalo de Campos - Secretário de Administração de Nossa Senhora do Livramento e Kalil Baracat - Secretário de Governo de Várzea Grande, como membros suplentes. Por estarem ausentes, não tomaram posse os seguintes Sras. e Srs.: Clodoaldo Monteiro da Silva - Prefeito de Acorizal, Emanuel Pinheiro - Prefeito de Cuiabá, Lucimar Sacre de Campos - Prefeita de Várzea Grande e Valdir Pereira de Castro Filho - Prefeito de Santo Antônio de Leverger e o membro suplente deste município, que não foi indicado. Após ter dado posse aos supracitados Sras. e Srs. neste colegiado, o Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, assinou Ato de Delegação, designando o Sr. Maurício Munhoz, Secretário Adjunto de Gestão de Planejamento Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, como seu representante em casos de impedimentos e ausências, conforme o art. 9°, o inc. XIV do art. 10, o art. 11 e o inc. III do art. 12 do Regimento Interno (Decreto n° 2.153, de 14 de fevereiro de 2014) deste CODEM/VRC. E, em seguida, fez uso da palavra para parabenizar os conselheiros empossados e pedir efetividade, foco e sensatez no planejamento, apesar do momento de dificuldade econômica que enfrentam Estado e Municípios, proferindo a seguinte fala: “Nós estamos enfrentando uma realidade comum, que são as dificuldades financeiras, tanto no País, no Estado e nos Municípios. Ninguém tem muito recurso para aplicar em grandes projetos; mas nós temos o dever de dar uma resolutividade nesta situação. Mesmo com estas adversidades, é possível, sim, fazer algo. Então, eu agradeço a vocês que estarão conosco nesta missão”. Nada mais foi tratado. Para registro, estiveram presentes nesta 1ª Reunião do CODEM/VRC: o Sr. Marcelo Oliveira - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística; o Sr. Mauro Carvalho - Secretário-Chefe da Casa Civil; o Sr. Paulo Araújo - Deputado Estadual; a Sra. Judiney Correia - Vereadora de Acorizal e o Sr. Carlos Eduardo Silva - Promotor de Justiça da Comarca de Cuiabá/Núcleo de Defesa do Meio Ambiente.

Esta ata foi lavrada, conforme o art. 11 e o inc. II do art. 12 do Regimento Interno deste Conselho, por Flávio Pereira de Carvalho, servidor público estadual, e subscrita por Maurício Munhoz Ferraz, Secretário do CODEM/VRC e Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SAGPM/SINFRA).

Cuiabá-MT, 22 de novembro de 2019.

MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC

(original assinado)