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D.O. nº27712 de 17/03/2020
Extrato do Instrumento Contratual nº 004/2020/00/00 – SINFRA
D.O. nº27712 de 17/03/2020

Public 17 março

D.O. nº27712 de 17/03/2020
Extrato do Sexto Termo Aditivo: 312/2014/01/06-SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0062-2020

PROCESSO: 4760/2020

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para apoio financeiro ao BPMTRAN na realização do 1º Curso de Especialista em Policiamento de Trânsito (CPTRAN), conforme disposto na letra “q”, do item 3.1, da CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES, sendo todas partes integrantes do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0261 - 2017, conforme Plano de Trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O valor global do presente Termo de Cooperação é R$ 15.831,35 (quinze mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), conforme dotação orçamentária abaixo indicada:

U.O DE DESTINO: 19.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

U.O DE ORIGEM: 25.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

PROGRAMA: 036 - Apoio Administrativo

PAOE: 2007 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais

NATUREZAS DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.52.00

FONTE: 196                                                                                                

VALOR: R$ 15.831,35

FISCAL DA COOPERAÇÃO: Sr. IVO DA COSTA SUPERENTENDENTE DE OPERAÇÃO DE RODOVIAS/SINFRA ou quem vier a substituí-lo (a) ou for investido no cargo supracitado.

INICIO: 05/03/2020 - TÉRMINO: 05/03/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

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