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Extrato do Instrumento Contratual nº 002/2020/00/00 - SANEMAT - Processo nº 436134/2019

Modalidade: Dispensa de Licitação, nos termos do disposto no inciso XI, art. 24, da Lei nº 8.666/93.

Objeto do Contrato: 1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para disponibilização de publicações oficiais, Jornal diário de grande circulação no Estado e Jornal semanal de circulação local, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos da Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso-SANEMAT.

Prazo: vigência O fornecimento será feito sob demanda, de acordo com as necessidades da Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT, pelo período de 12 meses, contados a partir da assinatura do Contrato.

Valor: Valor Global Do Contrato R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.501, Projeto Atividade: 2007, Região: 9900, Natureza de Despesa: 33900, Elemento de Despesa: 39, Fonte: 240, NE: 25501.0001.20.00074-7, emitida em 10/03/2020.

Assinatura: 10/03/2020;

PARTES: JOÃO DIAS RAMOS CNPJ: 03.805.679/0001-84 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.