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D.O. nº27711 de 16/03/2020
Atos 051/2020 ao 053/2020-CEE/MT
D.O. nº27711 de 16/03/2020

Atos 071/2020 ao 074/2020-

D.O. nº27714 de 19/03/2020
Atos 075/2020 ao 081/2020-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:071/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA - ENFETEC, localizada na Av. Vinicius de Moraes, nº 240, Bairro Jardim Campo Verde, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Escola Nacional de Formação e Especialização Técnica, com CNPJ 24.990.689/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 89/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 17/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir da data de publicação.

ATO:072/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA RESIDÊNCIA, localizada na Rua Comandante Costa, nº 228, Centro Norte, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola Técnica Profissionalizante EIRELI, com o CNPJ: 32.855.831/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1828/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 53/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Refrigeração e Climatização, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:073/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA RESIDÊNCIA, localizada na Rua Comandante Costa, nº 228, Centro Norte, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola Técnica Profissionalizante EIRELI, com o CNPJ: 32.855.831/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1824/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 54/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:074/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA RESIDÊNCIA, localizada na Rua Comandante Costa, nº 228, Centro Norte, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola Técnica Profissionalizante EIRELI, com o CNPJ: 32.855.831/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1833/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 56/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrônica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, modalidade Educação a Distância-EaD.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 06 de março de 2020

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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