Legislação

D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORTARIA N.497/2023

D.O. nº28560 de 10/08/2023

PORTARIA N.495/2023

D.O. nº28560 de 10/08/2023
Portaria nº 506 23 Dispõe sobre Avaliação Anual de Desempenho Maria Aparecida Leite David

Portaria n.º 495/2023 - MTPREV

O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) ELIZABETE DOS SANTOS SALES SILVA, matrícula 71051, ocupante do cargo de PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIÁRIO, lotado no órgão SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, nos termos do processo 734/2023-139:

Averbem-se: 06 anos, 11 meses e 10 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos seguintes termos:

Averbem-se nos termos do artigo 1º da Lei nº. 5.027, de 17 de junho de 1986:
Tempo Averbado Privado:
Período	Tempo	Órgão Emissor	Nº Certidão	Função/Cargo
02/09/1985 a 30/11/1987	02 anos, 02 meses e 29 dias	INSS	13021220.1.00175/23-8	Balconista
01/08/1990 a 31/10/1990	03 meses	INSS	13021220.1.00175/23-8	Balconista
01/02/1991 a 21/09/1991	07 meses e 21 dias	INSS	13021220.1.00175/23-8	Balconista
01/04/2007 a 31/05/2007	02 meses	INSS	13021220.1.00175/23-8	Não informado
01/07/2007 a 31/07/2007	01 mês	INSS	13021220.1.00175/23-8	Não informado
01/01/2008 a 31/01/2008	01 mês	INSS	13021220.1.00175/23-8	Não informado
01/07/2008 a 31/07/2008	01 mês	INSS	13021220.1.00175/23-8	Não informado
01/02/2009 a 28/02/2009	01 mês	INSS	13021220.1.00175/23-8	Não informado
02/09/2011 a 20/06/2012	09 meses e 19 dias	INSS	13021220.1.00175/23-8	Professora
01/03/2009 a 01/09/2011	02 anos, 06 meses e 01 dia	INSS	13021220.1.00175/23-8	Professora

Obs:Omitido o período de 21/06 a 08/08/2012, por estar concomitante com o tempo de serviço público prestado ao Estado de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 9 de Agosto de 2023.

Elliton Oliveira de Souza

Diretor-Presidente da MTPREV

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28560 de 10/08/2023PORTARIA N.497/2023

D.O. nº28560 de 10/08/2023

PORTARIA N.495/2023

D.O. nº28560 de 10/08/2023Portaria nº 506 23 Dispõe sobre Avaliação Anual de Desempenho Maria Aparecida Leite David

D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORTARIA N.497/2023

D.O. nº28560 de 10/08/2023
Portaria nº 506 23 Dispõe sobre Avaliação Anual de Desempenho Maria Aparecida Leite David