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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via Pregoeiro Oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de GUARANTÃ DO NORTE/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 001/2020, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 05 (cinco) Escolas Estaduais do Município de Guarantã do Norte/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para o ano de 2020 conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: Dia 26 de Março de 2020, às 08h:00min. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: Dia 26 de Março de 2020, as 08h:30min. Apresentação das Amostras: 26 de março de 2020.Local da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Guarantã do Norte, sito a Rua Inharé, 835 - Centro - Anexa a E.E. Albert Einstein. Aquisição do Edital: Na Assessoria Pedagógica do Município. E-mail: grn.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.  Pregoeiro Oficial: Adilson Valter Kuhn.