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D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORTARIA Nº 1066/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé
D.O. nº28560 de 10/08/2023

PORTARIA Nº 1067/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

D.O. nº28560 de 10/08/2023
Alterar em parte a Portaria nº 947/2023/SDPG de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28544

PORTARIA Nº 1067/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29183/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/08/2023 a 14/08/2023

Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) Jurídico(a): Camilla Maria Marques Nascimento

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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