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D.O. nº27709 de 12/03/2020
Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0172020
D.O. nº27709 de 12/03/2020

Publicação Março 08

D.O. nº27709 de 12/03/2020
09 Licencas DUDAltaFloresta 11 03 2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 043/2020: ISRAEL HENRIQUE HENZ. CPF nº 965.473.241-68. Processo nº 70430/2020. O poço tubular será construído na Rua Alameda das Tulipas, n°20, Lote 20, quadra 13, Condomínio Florais Itália, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’38,4” S e Long. 56°2’26,0”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA 1212984056. Essa autorização vigorará até 10 setembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 049/2020: CARBONITRO FERTILIZANTES LTDA. CNPJ nº 29.990.054/0001-23. Processo nº 78904/2020. O poço tubular será construído na MT 242, Km 5 a esquerda, Estrada Fazenda Canaã, zona rural, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°35’09,01” S e Long. 55°40’19,40”W. A Profundidade pretendida do poço é de 44 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos Eireli-ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA 1210460254. Essa autorização vigorará até 10 setembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 023/2020: R31 INVESTIMENTOS S.A. CNPJ nº 20.177.610/0001-72. Processo nº 591895/2019. O poço tubular será construído na Av. Alexandre Ferronato, n°800, Setor Industrial, município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°51’43,67” S e Long. 55°29’22,46”W. A Profundidade pretendida do poço é de 44 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Água Forte Incorporadora Ltda-ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Joyce Marina de Castro, CREA 1200092473. Essa autorização vigorará até 10 setembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 046/2020: BEATRIZ GALINDO FRAGÃO. CPF nº 045.283.891-69. Processo nº 78258/2020. O poço tubular será construído na Rua das Bromélias, quadra 04, n°01, Condomínio Florais do Valle, bairro Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’24,9” S e Long. 56°05’43,7”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos Ltda-ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA 1200512790. Essa autorização vigorará até 10 setembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 051/2020: VALE DO VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ nº 37.527.173/0008-49. Processo nº 79233/2020. O poço tubular será construído na MT 423, Km 04, Lote 93A-1, zona rural, município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°45’50,46” S e Long. 55°26’14,70”W. A Profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 11 setembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

ROGERS ELIZANDRO JARBAS. CPF: 095.695.858-38. PROCESSO: 635296/2017. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°35’31,16” S e Long. 56°3’11,7” W; Vazão máxima de bombeamento 6,181 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,181 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 10/03/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

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