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D.O. nº27707 de 10/03/2020
PORTARIA Nº 0315 2020 SDPG
D.O. nº27707 de 10/03/2020

PORTARIA Nº 0316 2020 SGDP

D.O. nº27707 de 10/03/2020
PORTARIA Nº 0317 2020 SDPG

PORTARIA Nº 0316/2020/SGDP

A SEGUNDA  SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO  DE  MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1580/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

De 23.11.2019 a 24.11.2019

Assessora Jurídica: Rafaela Andreza Macêdo Dos Santos

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 23.11.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de março de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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