Portaria Nº 19/2020 SECEL - MT
Institui a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública Nº 01/2020/SECEL-MT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e em consonância com o Edital de Seleção Pública nº 01/2020/SECEL - MT para habilitação dos PROJETOS CULTURAIS, PROVENIENTES DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO - “MT AFLUENTES”
RESOLVE:
Art. 1º Institui a Comissão de Habilitação para conferência das inscrições efetuadas no Edital Chamamento Público nº 01/2020 - SECEL/MT, classificando-os como HABILITADOS E INABILITADOS de acordo com os critérios exigidos no referido edital.
Art. 2º Designar para compor a referida Comissão os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
1. Eldo Fernando Cardoso
2. Patrícia Ribeiro Borges dos Santos
3. Maria Sebastiana Miranda
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registrada, Publicada, Cumpra-se
Cuiabá/MT, 09 de março de 2020.
Allan Kardec Pinto Acosta Benitez
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/MT
(original assinado)