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D.O. nº27705 de 06/03/2020

10 05 03 20 Extrato do Contrato Administrativo nº 003 2020 ARARAUNA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020/AGER/MT

Processo nº. 582966/2019

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT. CNPJ: 03.944.082/0001-10

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. CNPJ: 36.932.853/0001-09

DO OBJETO: O Objeto do presente instrumento refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender aos servidores e agentes públicos dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.

DO VALOR: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação orçamentária

Elemento de despesa

Subelemento de despesa

Fonte de recurso

04301.0001.04.122.036.2007.3.3.90

33- Passagens e despesas com locomoção

01 - Passagem Aeroviária

393

193

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado (a), pela Contratante, a servidora CAROLINE DA SILVA BRITO, Técnica Administrativa, para exercer a fiscalização titular do Contrato. Fica designado (a) o servidor (a), a exercer a função de fiscal suplente ELIAN MARTINS CABRAL.

Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2020.

ASSINAM: PELA   CONTRATANTE, FABIO CALMON e AROLDO DE LUNA CAVALCANTI PELA CONTRATADA, SELMO RODRIGUES MORAES.