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D.O. nº28566 de 18/08/2023
Extrato 0829 2023
D.O. nº28566 de 18/08/2023

EXTRATO DO TF 0559 2023

D.O. nº28566 de 18/08/2023
EXTRATO DO TF 0640-2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0559-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/02177

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo Mascarados de Poconé - CNPJ  nº 03.979.910/0001-56.

OBJETO: “Realizar a produção do documentário “Porto e sua História”

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 221/2023 do Ex-Deputado Estadual Allan Kardec.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.000500-7 (Data do Empenho 29/05/2023).

VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

FISCAL: Luciana Pinheiro Viegas - Matricula 122653

VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 31/03/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e João Benedito da Silva - Presidente do Grupo Mascarados de Poconé.

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