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D.O. nº27701 de 02/03/2020
PORTARIA Nº 0273 2020 SDPG
D.O. nº27701 de 02/03/2020

PORTARIA Nº 0274 2020 SDPG

D.O. nº27701 de 02/03/2020
ATO N 055 2020

PORTARIA Nº.0274/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CANCELAR 10(dez) dias de férias compensatórias do Defensor Público Alex Campos Martins, matricula 100082, que seriam usufruídas nos dias 02.03.2020 e 03.03.2020, 04.03.2020 a 06.03.2020, 09.03.2020 a 11.03.2020, 12.03.2020 e 13.03.2020, já deferida anteriormente por meio da portaria de n°01439/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27.650 no dia 12 de dezembro de 2019, conforme procedimento n°2249/2020.

Art. 2° Designar o Defensor Público Alex Campos Martins para atuar como substituto da Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes perante a 2ª Defensoria (2ª Vara Criminal), de acordo com a Portaria nº01480/2019/SDPG, pelo período de 02.03.2020 a 13.03.2020, conforme os termos do art.87-B e seguintes da LC 146/2003;

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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