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D.O. nº27701 de 02/03/2020
Portaria nº 023 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 029 2020 SEFAZMT X MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE
D.O. nº27701 de 02/03/2020

Portaria 036 2020 GSF SEFAZ Homologação de Sorteio Programa Nota MT

D.O. nº27703 de 04/03/2020
Portaria nº 036 2020 AV ANUAL RENATA CAROLINE APROVAÇÃO AUTOMATICA

PORTARIA N° 036/2020-GSF/SEFAZ

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal do Programa Nota MT referente ao mês de janeiro/2020 - Concurso n° 010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal do Programa Nota MT referente ao mês de janeiro/2020 - Concurso n° 010, no dia 13 de fevereiro de 2020, conforme cronograma divulgado no Anexo I da Portaria n° 196/2019-SEFAZ, de 2 de dezembro de 2019 (DOE de 09/12/2019);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria 0112/2020;

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal do Programa Nota MT referente ao mês de janeiro/2020 - Concurso n° 010, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 27 de fevereiro de 2020.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Original assinado)

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