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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 054/2020

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e de outro lado a Procuradoria Geral do Estado para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a viabilização da NOTA DE DESTAQUE, da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de realização do processo licitatório do curso “Atualidades e desafios práticos de obras e serviços de engenharia”.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação será de 180 dias, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término de vigência.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020  - PROCESSO nº 35056/2020

ASSINARAM: Carlos George de Carvalho Davim (Secretário Adjunto de Segurança Pública), Francisco de Assis da Silva Lopes (Procurador Geral do Estado);