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D.O. nº27700 de 28/02/2020

PORTARIA Nº 0132020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS DE MUDAS

PORTARIA Nº 013 / 2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS DE MUDAS FRUTÍFERAS, ORNAMENTAIS, ESPÉCIES NATIVAS, ESPÉCIES INDUSTRIAIS, ALEVINOS, SUINOS E ANÁLISES LABORATORIAIS.

O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A - EMPAER-MT, no exercício de suas funções e valendo-se da competência Estatutária, conferida pelo Artigo 15, do Estatuto da Empresa,

R E S O L V E

ARTIGO 1º - Fixar a Tabela de Preços de Mudas Frutíferas, Ornamentais, Espécies Nativas, Espécies Industriais, Alevinos, Suínos e Análises Laboratoriais, conforme discriminação a seguir:

Especificação

Valor(R$)

A - Mudas Frutíferas

Preço/Muda

Abacate ( pé franco)

8,00

Açaí (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda.

5,00

Acerola (pé franco)

5,00

Araçá boi

5,00

Araçá pêra

5,00

Ata

6,00

Banana (in vitro) muda de bandeja

2,20

Banana (in  vitro) muda ensacolada

5,00

Cajá manga

5,00

Cajú

3,00

Camu-Camu

5,00

Carambola

5,00

Laranja Iapar 73

15,00

Laranja Lima

15,00

Laranja Pera Rio

15,00

Laranja Pera D6

15,00

Laranja Pera D9

15,00

Laranja Valência

15,00

Limão Taiti

15,00

Tangerina BRS Page

15,00

Tangerina BRS Piemont

15,00

Tangerina Mexirica - Rio

15,00

Tangerina Ponkan

15,00

Cupuaçu

5,00

Goiaba (pé franco)

5,00

Graviola

5,00

Jabuticaba Híbrida (até 50cm)

10,00

Jaca

5,00

Jenipapo

4,00

Mamão

2,00

Manga Palmer

15,00

Manga Bourbon

15,00

Manga Coquinho

15,00

Manga Haden

15,00

Manga Keitt

15,00

Maracujá

4,00

Pequi

6,00

Pitanga

6,00

Pitomba

6,00

Pupunha (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado   variando com o tamanho da muda.

6,00

Romã

6,00

Tamarindo

6,00

B - Mudas Ornamentais/Paisagismo/Arborização

Preço/Muda(R$)

Acácia preta

10,00

Alpina Rosa

10,00

Alpina Vermelha

10,00

Bastão-do-Imperador Vermelho

10,00

Bastão-do-Imperador porcelana

10,00

Bacuri (até 80cm) -  acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda.

8,00

Bocaiuva (até 80cm) -  acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda.

8,00

Buriti (até 80cm) -  acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda.

10,00

Chuva de ouro

8,00

Gueroba (até 80cm) -  acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda.

5,00

Helicônia Adrian

8,00

Helicônia Alan Carle

8,00

Helicônia Bihai

8,00

Helicônia Golden Torch

8,00

Helicônia Rostrata

8,00

Helicônia Wagneriana

8,00

Ixória (15cm)

2,00

Ixória (16 a 30cm)

5,00

Ficus

8,00

Ipê amarelo

4,00

Ipê branco

4,00

Ipê rosa

4,00

Ipê roxo

4,00

Murta

4,00

Paineira

4,00

Pata-de-vaca

5,00

Pingo de Ouro (15cm)

2,00

Pingo de Ouro (16 a 30cm)

3,00

Oiti

8,00

Sorvetão

10,00

Sibipiruna

8,00

C - Mudas de Espécies Nativas

Preço/Muda(R$)

Aroeira

3,50

Angico

3,50

Bordão de velho

3,50

Cagaita

3,50

Cajazinho

3,50

Cambará

3,50

Canjerana

3,50

Carambola

3,50

Carandá / várzea

3,50

Carne de vaca

3,50

Carobinha

3,50

Carvão branco

3,50

Carvão vermelho

3,50

Cedro

3,50

Cerejeira

3,50

Chico magro

3,50

Chimbúva

3,50

Copaíba

3,50

Cumbaru

3,50

Imbaúba

3,50

Fruta de veado

3,50

Gonçaleiro

3,50

Guatambu

3,50

Ingá

3,50

Ingá de macaco

3,50

Ingá do brejo

3,50

Ingá de metro

3,50

Jacarandá / serrado

3,50

Jamelão

3,50

Jangadeira

3,50

Jatobá

3,50

Jenipapo

3,50

Jucá

3,50

Louro

3,50

Manduvi

3,50

Marmelada

3,50

Mirindiba

3,50

Mulateira

3,50

Mulher pobre

3,50

Novateiro

3,50

Olho de cabra

3,50

Paratudo

3,50

Pau Brasil (falso)

3,50

Pau d’ óleo

3,50

Peroba

3,50

Piriquiteira

3,50

Poconé

3,50

Pinho cuiabano

3,50

Sangra d’agua

3,50

Sarã

3,50

Siriguela

3,50

Tarumã

3,50

Tarumarana

3,50

Timbó

3,50

Vinhático

3,50

Outras nativas

3,50

D - Mudas de Espécies Industriais

Preço/Muda(R$)

Teca ensacolada

4,00

Haste de Seringueira (100cm)

4,00

Seringueira (raiz nua)

4,00

Seringueira ensacolada

6,00

Nim

3,00

E - Alevinos

Tambacu/Tambatinga/Pirarucu

Preço/Milheiro(R$)

De 3,00 a 5,00 cm

250,00

De 5,00 a 8,00 cm

300,00

De 8,00 a 10,00 cm

350,00

Acima de 10,00 cm

500,00

F - Suínos

Preço Kg(R$)

Peso Vivo

Piau Nacional

Peso vivo de 13 kg e acima

6,00

Sorocaba

Peso vivo de 13 kg e acima

6,00

G - Análises

Laboratoriais

Valor(R$)

S

O

L

O

S

O

L

O

Química Básica (pH-H2O, pH-CaCl2, P, K, Ca+Mg, Ca, Mg, H+Al, M.O., Valores de S, CTC, V, Sat. Alumínio)

29,00 / Amostra

Física Básica (Areia, Silte  e  Argila)

14,00 / Amostra

Micronutrientes: Cu, Fe, Mn, Zn, B e S

6,00 / Elemento

Nitrogênio (N)

25,00 / Amostra

Sódio (Na)

9,00 / Amostra

Argila Dispersa em  Água

9,00 / Amostra

Densidade Aparente

9,00 / Amostra

Densidade Real

9,00 / Amostra

SiO2, Al2O3, Fe2O3  e  TiO2  (no extrato sulfúrico)

55,00 / Amostra

Carbono Orgânico (método volumétrico)

20,00 / Amostra

Física Especial (Calhaus,  Cascalho,  Terra Fina, Areia Grossa,  Areia Fina,  Silte  e  Argila)

29,00 / Amostra

Tecido Foliar

Nitrogênio (N)

27,00 / Amostra

P, K, Ca, Mg, Na

6,00 / Elemento

Cu, Fe, Mn,  Zn, S e B

6,00 / Elemento

Matéria Seca

22,00 / Amostra

Umidade

22,00 / Amostra

C

A

L

C

Á

R

I

O

Análise Básica:  CaO, MgO, PN, RE  e  PRNT

59,00 / Amostra

Sílica (SiO2) + Insolúveis

30,00 / Amostra

Resíduo Insolúvel e Sílica (SiO2)

30,00 / Amostra

Sulfato (SO3)

12,00 / Amostra

Ferro (Fe2O3)

8,00 / Amostra

Titânio (TiO2)

12,00 / Amostra

Cálcio (CaO)

8,00 / Amostra

Magnésio (MgO)

12,00 / Amostra

Umidade

22,00 / Amostra

Rocha

CaO, MgO  e  PN

41,00 / Amostra

A

D

U

B

O

N Total,  P2O5 Total,      P2O5 (H2O),     P2O5 (CNA+ H2O),

P2O5  (Ácido Cítrico 2%)    e    K2O

25,00 / Elemento

Ca, Mg  e  S

21,00 / Elemento

Cu, Fe, Mn,  Zn, B, e Co

19,00 / Elemento

Umidade

22,00 / Amostra

M. O.àMatéria Orgânica

35,00 / Amostra

PH

9,00 / Amostra

Relação C/N (N+M.O.+Umidade)

77,00 / Amostra

Figado

E

P, K, Ca  e  Mg

18,00 / Elemento

Cu, Fe, Mn  e  Zn

18,00 / Elemento

Resíduo Mineral Fixo

22,00 / Amostra

Sebo

Umidade

18,00 / Amostra

Acidez

24,00 / Amostra

Matéria Seca

18,00 / Amostra

Índice de Saponificação

48,00 / Amostra

Rancidez

48,00 / Amostra

Meq. Peróxido

48,00 / Amostra

Sal Mineral

P, K, Ca, Mg e Na

18,00 /Elemento

Cu, Fe, Mn,  Zn  e  S

18,00 /Elemento

Ração,

Silagem,

Farinha de

Carne + osso,

Farinha

de

Sangue

P, K, Ca, Mg e Na

21,00 / Elemento

Cu, Fe, Mn,  Zn  e  S

21,00 /Elemento

Resíduo Mineral Fixo

20,00 /Amostra

Extrato Etéreo (lipídios)

42,00 /Amostra

Teste de Eber para gás sulfídrico

17,00  Amostra

Teste de Eber para gás amoníaco

17,00 /Amostra

Acidez

28,00  Amostra

Insolúveis em Eter

28,00 /Amostra

FDA / NDT (Calculado)

36,00 /Amostra

Impureza

22,00 /Amostra

Granulométrica

13,00 /Amostra

Umidade (65°C)

22,00 /Amostra

Proteína Bruta

29,00 /Amostra

Fibra Bruta

40,00  Amostra

FDN

36,00 /Amostra

FDA

36,00 /Amostra

NNP (Nitrogênio não Proteico)

53,00 /Amostra

Água

Dureza total

17,00 /Amostra

PH

9,00 / Amostra

Alcalinidade Total

17,00 /Amostra

Fitossanidade

Nematóide

23,00 /Amostra

Protozoários

23,00 /Amostra

Fungos

23,00 /Amostra

Bactérias

44,00 /Amostra

Contagem total em placas

10,00 /Amostra

Análise Entomológica

23,00 /Amostra

Coliformes

15,00/ Amostra

ARTIGO 2º - Para os produtores assentados o custo da análise de solo (química e física básica) será de R$ 28,00 (vinte e oito reais).

ARTIGO 30 - Para as Prefeituras, Cooperativas, Consórcios, Sindicatos e Associações dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar que firmarem Termo de Cooperação Técnica com a EMPAER-MT, o preço da análise de solo (química e física básica) será de R$ 28,00 (vinte e oito reais).

ARTIGO 4º - Os itens que se referem o Artigo 1º desta portaria, serão destinados ao atendimento de demanda dos produtores rurais do Estado de Mato Grosso.

ARTIGO 5º - Atribuir à Coordenadoria Financeira e de Gestão de Pessoas da Administração Sistêmica da EMPAER-MT, para que tome as providências necessárias ao cumprimento desta portaria.

ARTIGO 6º - Que o presente ato vigore com seus efeitos legais, a partir do dia 28.02.2020, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26 de janeiro de 2020

Renaldo Loffi

Diretor Presidente/EMPAER-MT

Osmano de Freitas Silva

Diretor Técnico Interino Port. 008/20

EMPAER-MT