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D.O. nº27700 de 28/02/2020
Indeferimento DUDRondonopolis 27-02-2020
D.O. nº27700 de 28/02/2020

Publicação Fevereiro 14

D.O. nº27701 de 02/03/2020
Termo de Suspencao 683706 2008

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 045/2020: LEOCLIDES BEDIN. CPF nº 139.889.309-97. Processo nº 50023/2013. O poço tubular será construído na Fazenda Lagoa Vermelha, situada na rodovia BR 163, Km 762,3 + 4 km a esquerda, zona rural, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°25’58,6” S e Long. 55°40’36,6”W. A Profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA 1210460254. Essa autorização vigorará até 27 de agosto de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

DEL MORO & DEL MORO LTDA. CNPJ: 00.877.761/0012-89. PROCESSO: 243867/2018. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°32’52” S e Long. 55°43’00,3” W; Vazão máxima de bombeamento 3,05 m³/h por um período 2,1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,4 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 26/02/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

P C TRAVEN. CNPJ: 17.194.340/0001-01. PROCESSO: 181927/2019. Município: Nossa Senhora do Livramento/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°41’58,4” S e Long. 56°20’14,9” W; Vazão máxima de bombeamento 4,80 m³/h por um período 0,93 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,46 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 26/02/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB

A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017.

Processo

Interessado

555579/2013 e 165384/2019 

SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.937.632/0013-45

Data de envio do e-mail de pendência: 21/01/2020

Responsável Técnico: Marcos Antonio Nunes Machado

186808/2019

Z. M. Z. INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA - EPP - CNPJ: 04.082.710/0002-40

Data de envio do e-mail de pendência: 17/02/2020

Responsável Técnico: Rosangela Costa

181836/2019

HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S.A.

CNPJ: 11.198.350/0001-20

Data de envio do e-mail de pendência: 17/02/2020

Responsável Técnico: Bruno Henrique Vieira Leão

2575/2019

EDIFÍCIO COPA EXECUTIVE CENTER - CNPJ: 20.200.063/0001-07

Data de envio do e-mail de pendência: 17/02/2020

Responsável Técnico: Fabiano Lima de Souza

606407/2018

MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORAÇÕES SPE LTDA

CNPJ: 23.716.035/0001-27

Data de envio do e-mail de pendência: 17/02/2020

Responsável Técnico: Caio Fernando Bellao de Souza

65023/2020

MONTE CARMELO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 20.508.779/0001-68

Data de envio do e-mail de pendência: 17/02/2020

Responsável Técnico: Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins

552509/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - CNPJ: 24.772.113/0001-73

Data de envio do e-mail de pendência: 18/02/2020

Responsável Técnico: Ricardo Côrtes Guimarães

199769/2019

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Data de envio do e-mail de pendência: 18/02/2020

Responsável Técnico: José Romualdo Morceli

189314/2019

CARMEM MARINHO TRINANES SILVA - CPF: 396.315.161-72

Data de envio do e-mail de pendência: 18/02/2020

Responsável Técnico: Mahelly de Lima Machado

590469/2013

MARTINS E MARTINS NETO LTDA - CNPJ: 13.338.773/0001-24

Data de envio do e-mail de pendência: 19/02/2020

Responsável Técnico: Juliene Osvaldina Carvalho Oliveira

518539/2019

MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - CNPJ: 24.772.246/0001-40

Data de envio do e-mail de pendência: 19/02/2020

Responsável Técnico: Elaine Bernadete Ganzer

181228/2019

BARTIRA AGROPECUÁRIA S.A. - CNPJ: 20.090.981/0007-08

Data de envio do e-mail de pendência: 19/02/2020

Responsável Técnico: Elaine Bernadete Ganzer

188608/2019

A B PRÉ-MOLDADOS MATUPÁ LTDA - CNPJ: 10.518.576/0001-07

Data de envio do e-mail de pendência: 19/02/2020

Responsável Técnico: Galdino P. da Silva

194994/2018

INHÁ CHICA COM. DE PEÇAS E TERRAPLANAGENS LTDA- CNPJ: 20.213.192/0001-21

Data de envio do e-mail de pendência: 19/02/2020

Responsável Técnico: Fernando Bellão de Souza

265522/2018

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI- CPF: 555.303.541-49

Data de envio do e-mail de pendência: 20/02/2020

Responsável Técnico: Juliene Osvaldina Carvalho Oliveira

203953/2019

TOVAR JOEL WEIS & CIA LTDA - CNPJ: 03.121.999/0002-04

Data de envio do e-mail de pendência: 20/02/2020

Responsável Técnico: Mahelly de Lima Machado

184108/2019

BRUNO GOMES SANTOS - LAVACAR AMIGÃO ME - CNPJ: 27.827.191/0001-16

Data de envio do e-mail de pendência: 20/02/2020

Responsável Técnico: Darlan Izautino dos Santos

211338/2019

APARECIDO PAVIN - CPF: 018.924.558-11

Data de envio do e-mail de pendência: 20/02/2020

Responsável Técnico: Danilo Guilherme Queiroz Ribeiro Silva
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