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D.O. nº27698 de 26/02/2020
Extrato Termo Recebimento BENS REM processo 73440 2020
D.O. nº27700 de 28/02/2020

Extrato Portaria Fevereiro 12

D.O. nº27702 de 03/03/2020
Extrato Contrato 030 2019 LUA 1º Aditivo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 112 de 19 de fevereiro de 2020, Outorga a AGRIMAT ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.095.509/0001-04, referente ao Processo nº 683420/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na continuação Ciriaco Candia, n° 242, bairro Cidade Verde, município de Cuiabá/MT, com validade até 18 de fevereiro de 2025.

Portaria nº 117 de 19 de fevereiro de 2020, Outorga a ODG - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.703.129/0001-17, referente ao Processo nº 355862/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado Rodovia Palmiro Paes de Barros, n°2700, Bairro: Jardim Paulicéia, município de Cuiabá/MT, com validade até 19 de fevereiro de 2025.

Portaria nº 120 de 20 de fevereiro de 2020, Outorga a ATACADÃO S.A, inscrito no CNPJ nº 75.315.333/0128-91, referente ao Processo nº 177275/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado Rodovia Emanuel Pinheiro, s/n, Jardim Florianópolis, município de Cuiabá/MT, com validade até 19 de fevereiro de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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