Aguarde por favor...
D.O. nº27695 de 19/02/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
D.O. nº27699 de 27/02/2020

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

D.O. nº27699 de 27/02/2020
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

Pelo presente, venho Retificar o edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020 publicado no Portal da Transparência (SIC TCE/MT) no site Municipal e na Plataforma Licitanet no dia 14 de Fevereiro de 2020.

RESOLVE RETIFICAR O ANEXO II DO EDITAL NOS SEGUINTES ASPECTOS:

ONDE SE LÊ:

1.2.2.       Regularidade Fiscal

a)            Prova de Inscrição no cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b)            Prova de Inscrição na Fazenda Estadual;

c)            Prova de Inscrição Municipal da Sede do Licitante (cartão de Inscrição e/ou Alvará);

d)            Certidão Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;

e)            Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (unificada PGE);

f)             Certidão Negativa com a Fazenda Municipal da sede do licitante;

g)            Certidão da regularidade relativa ao Fundo de Garantia Tempo de Serviço (FGTS);

h)            Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT;

i)             Alvará Sanitário, expedido pelo órgão municipal competente da sede da licitante

LEIA-SE:

1.2.2.       Regularidade Fiscal

a)            Prova de Inscrição no cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b)            Prova de Inscrição na Fazenda Estadual;

c)            Prova de Inscrição Municipal da Sede do Licitante (cartão de Inscrição e/ou Alvará);

d)            Certidão Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;

e)            Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (unificada PGE);

f)             Certidão Negativa com a Fazenda Municipal da sede do licitante;

g)            Certidão da regularidade relativa ao Fundo de Garantia Tempo de Serviço (FGTS);

h)            Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT;

Novo Santo Antônio - MT, em 26 de Fevereiro 2020.

Eva Rodrigues Brito

Pregoeira Oficial

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital