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PEDRO ADEMIR SCHNEIDER, CPF 588.650.639-04, torna público que requereu junto à SEMA/MT a outorga de direito de uso de recursos hídricos no barramento formado por um córrego sem denominação. Ponto de captação: S12º17'05,84" W56º14'06,98" e vazão de captação (m³/s): 0,064216. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Santa Regina, Zona Rural de Ipiranga do Norte/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

AGRIFOR AVIAÇÃO AGRÍCOLA FORMEHL LTDA, CNPJ 26.807.057/0001-90, torna público que requereu junto à SAMATEC/Sorriso a Renovação da Licença de Operação para atividade de pátio de descontaminação, realizada pelo empreendimento na Rodovia BR-163, Km 749, S/N, Zona Rural de Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.