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D.O. nº27696 de 20/02/2020
AVISO DE LICITAÇÃO Publicar em 20022020 IOMAT
D.O. nº27697 de 21/02/2020

EXTRATOS DE CONTRATOS e outros Publicar em 21022020 IOMAT

D.O. nº27699 de 27/02/2020
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO e outros publicar em 27022020 IOMAT

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008012/2019-27. Espécie: Contrato nº 19/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ/MF nº 29.209.847/0001-62. Objeto: Aquisição de poltronas de auditório, com instalação, para atender as demandas dessa Procuradoria-Geral de Justiça e demais unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Valor: R$ 154.880,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900 / 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Gilberto Perini - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008012/2019-27. Espécie: Contrato nº 20/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ANTARES SERVIÇOS & SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 17.940.779/0001-28. Objeto: Aquisição de poltronas de auditório, com instalação, para atender as demandas dessa Procuradoria-Geral de Justiça e demais unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Valor: R$ 20.370,00 (vinte mil trezentos e setenta reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900 / 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Welington Carlos Pereira - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005912/2019-79. Espécie: Contrato nº 22/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ/MF nº 83.472.803/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de auditoria local. Valor: R$ 137.991,39 (cento e trinta e sete mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3500, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Milton João de Espíndola - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008012/2019-27. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ 29.209.847/0001-62. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de poltronas de auditório com instalação, para atender as demandas dessa Procuradoria Geral de Justiça e demais unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, especificado no subitem 1 do item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. Valor: R$ 199.936,00 (Cento e noventa e nove mil novecentos e trinta e seis reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900 / 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Gilberto Perini - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008012/2019-27. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: ANTARES SERVIÇOS & SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 17.940.779/0001-28. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de poltronas de auditório com instalação, para atender as demandas dessa Procuradoria Geral de Justiça e demais unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, especificado no subitem 2 do item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. Valor: R$ 26.190,00 (Vinte e seis mil cento e noventa reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900 / 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Welington Carlos Pereira - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000416/2020-58. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: CONSTRUTORA J.L. EIRELI EPP, CNPJ/MF 04.240.872/0001-88. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o aditivo de valor e aditivo do prazo de  execução do Contrato nº 63/2019, que tem por objeto a continuidade da construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Primavera do Leste, nos termos do Procedimento Licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 026/2019 e seus Anexos. Valor: Valor por serviços acrescidos: R$ 15.466,92 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), equivalente a 0,910871904% do valor do contrato; Valor por serviços extracontratuais: R$ 56.688,67 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), equivalente a 3,338487351% o valor do contrato; Valor por serviços decrescidos: R$ 16.437,35 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), equivalente a 0,968022094% negativo do valor contratado. Forma de pagamento: Ordem bancária. Prazo: Tendo em vista a necessidade de conclusão dos serviços pela empresa Contratada, prorroga-se o prazo de execução em mais 45 (quarenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 57, § 1º, I da Lei 8.666/93. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549.0500, Natureza de Despesa: 4490.5100, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Leonardo Guimarães Rodrigues - Representante da empresa contratada.

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