Legislação

D.O. nº27697 de 21/02/2020
PUBLICAÇÃO

D.O. nº27697 de 21/02/2020

Publicação de Extra to de Execução F í s i c a e Financei ra d e Te rmo de P arc eri a OSC TUP Ã

D.O. nº27697 de 21/02/2020
PUBLICAÇÃO RAWELL AGRO

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro de 2019

TERMO DE PARCERIA N° 001/2017

PLANO DE TRABALHO/PROJETO N° 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT

Secretarias Municipais de Saúde; Administração; Assistência Social; Educação, Cultura e Esporte de Ipiranga do Norte-MT. Data de assinatura do TP: 03/03/2017 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2017: 03/03/2017 * Término Previsto: 03/03/2020: Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 4.745.810,00 (quatro milhões e setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e dez reais)

Custos de Implementação do Projeto
Categoria despesas	PREVISTO	REPASSADO	REALIZADO	SALDO FINAL
Serviços Terceiros PJ	4.745.810,00	3.295.617,27	3.295.617,27	-
TOTAL	4.745.810,00	3.295.617,27	3.295.617,27	-

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, CNPJ: 21.103.364/0001-77, Endereço: Rua dos Estados, n° 100 - Bairro: Centro, Cidade: Sorriso; UF: MT; CEP: 78.890-000; Tel.: (66)3544-1697; E-mail: osctupa@gmail.com; Nome do responsável pelo Projeto: Zilton Mariano de Almeida; Cargo/Função: Presidente.

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Março de 2019

TERMO DE PARCERIA N° 001/2017

PLANO DE TRABALHO/PROJETO N° 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI/MT

Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT. Data de assinatura do TP: 30/01/2017 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2017: 30/01/2017 * Término Previsto: 17/03/2019: Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 390.096,00 (trezentos e noventa mil noventa e seis reais).

Custos de Implementação do Projeto
Categoria despesas	PREVISTO	REPASSADO	REALIZADO	SALDO FINAL
Serviços Terceiros PJ	390.096,00	152.028,00	281.028,00	- 82.705,17
TOTAL	390.096,00	152.028,00	281.028,00	- 82.705,17

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro de 2019

TERMO DE PARCERIA N° 001/2017

PLANO DE TRABALHO/PROJETO N° 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT

Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento; Administração; Assistência Social e Cidadania; Educação, Cultura e Desporto de Nobres-MT. Data de assinatura do TP: 01/02/2017 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2017: 01/02/2017 * Término Previsto: 29/01/2021: Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE E SANEAMENTO; ADMINISTRAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 6.259.559,30 (seis milhões e duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos)

Custos de Implementação do Projeto
Categoria despesas	PREVISTO	REPASSADO	REALIZADO	SALDO FINAL
Serviços Terceiros PJ	6.259.559,30	3.338.455,58	3.338.455,58	-
TOTAL	6.259.559,30	3.338.455,58	3.338.455,58	-

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Outubro de 2019

TERMO DE PARCERIA N° 001/2017

PLANO DE TRABALHO/PROJETO N° 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL/MT

Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de União do Sul-MT. Data de assinatura do TP: 15/08/2017 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2017: 01/09/2017 * Término Previsto: 31/10/2019: Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 1.260.613,44 (Hum milhão e duzentos e sessenta mil e seiscentos e treze reais e quarenta e quatro centavos)

Custos de Implementação do Projeto
Categoria despesas	PREVISTO	REPASSADO	REALIZADO	SALDO FINAL
Serviços Terceiros PJ	1.260.613,44	805.654,78	805.654,78	-
TOTAL	1.260.613,44	805.654,78	805.654,78	-

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro de 2019

TERMO DE PARCERIA N° 001/2017

PLANO DE TRABALHO/PROJETO N° 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA/MT

Secretarias Municipais de Saúde; Meio Ambiente; Educação; Administração; Assistência Social; e Esporte de Claudia-MT. Data de assinatura do TP: 13/03/2017 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2017: 13/03/2017 * Término Previsto: 14/05/2020: Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE; MEIO AMBIENTE; EDUCAÇÃO; ADMINISTRAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; E ESPORTE.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 5.376.916,25 (cinco milhões e trezentos e setenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).

Custos de Implementação do Projeto
Categoria despesas	PREVISTO	REPASSADO	REALIZADO	SALDO FINAL
Serviços Terceiros PJ	5.376.916,25	3.210.746,33	3.210.746,33	-
TOTAL	5.376.916,25	3.210.746,33	3.210.746,33	-

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro de 2019

TERMO DE PARCERIA N° 001/2017

PLANO DE TRABALHO/PROJETO N° 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT

Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento; e Administração de Nova Santa Helena-MT. Data de assinatura do TP: 04/09/2017 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2017: 04/09/2017 * Término Previsto: 04/09/2020: Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE E SANEAMENTO; E ADMINISTRAÇÃO.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 2.258.100,65 (dois milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e cem reais e sessenta e cinco centavos)

Custos de Implementação do Projeto
Categoria despesas	PREVISTO	REPASSADO	REALIZADO	SALDO FINAL
Serviços Terceiros PJ	2.258.100,65	1.111.500,84	1.111.500,84	-
TOTAL	2.258.100,65	1.111.500,84	1.111.500,84	-

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Junho de 2019

TERMO DE PARCERIA N° 001/2018

PLANO DE TRABALHO/PROJETO N° 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT

Secretarias Municipais de Saúde; Assistência Social; Educação de Santa Rita do Trivelato-MT. Data de assinatura do TP: 01/06/2018 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2018: 01/06/2018 * Término Previsto: 11/06/2019: Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL.; EDUCAÇÃO

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 2.337.772,62 (dois milhão e trezentos e trinta e sete mil e setecentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos)

Custos de Implementação do Projeto
Categoria despesas	PREVISTO	REPASSADO	REALIZADO	SALDO FINAL
Serviços Terceiros PJ	2.337.772,62	819.643,86	819.643,86	-
TOTAL	2.337.772,62	819.643,86	819.643,86	-

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Junho a Dezembro de 2019

TERMO DE PARCERIA N° 001/2019

PLANO DE TRABALHO/PROJETO N° 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT

Secretarias Municipais de Saúde; Assistência Social; Educação; Esporte de Santa Rita do Trivelato-MT. Data de assinatura do TP: 12/06/2019 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2019: 12/06/2019 * Término Previsto: 12/06/2020: Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO; ESPORTE

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 2.527.947,43 (dois milhão e quinhentos e vinte e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos)

Custos de Implementação do Projeto
Categoria despesas	PREVISTO	REPASSADO	REALIZADO	SALDO FINAL
Serviços Terceiros PJ	2.527.947,43	886.336,50	886.336,50	-
TOTAL	2.527.947,43	886.336,50	886.336,50	-

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro de 2019

TERMO DE PARCERIA N° 001/2017

PLANO DE TRABALHO/PROJETO N° 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT

Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de Jauru-MT. Data de assinatura do TP: 12/05/2017 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2017: 12/05/2017 * Término Previsto: 02/05/2020: Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 1.991.814,72 (Hum milhão e novecentos e noventa e um mil e oitocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos).

Custos de Implementação do Projeto
Categoria despesas	PREVISTO	REPASSADO	REALIZADO	SALDO FINAL
Serviços Terceiros PJ	1.991.814,72	1.293.622,24	1.293.622,24	-
TOTAL	1.991.814,72	1.293.622,24	1.293.622,24	-

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro de 2019

TERMO DE PARCERIA N° 001/2017

PLANO DE TRABALHO/PROJETO N° 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO CLARO/MT

Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Claro-MT. Data de assinatura do TP: 20/12/2017 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2017: 20/12/2017 * Término Previsto: 21/12/2020: Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 4.447.267,33 (Quatro milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos).

Custos de Implementação do Projeto
Categoria despesas	PREVISTO	REPASSADO	REALIZADO	SALDO FINAL
Serviços Terceiros PJ	4.447.267,33	3.606.100,72	3.606.100,72	-
TOTAL	4.447.267,33	3.606.100,72	3.606.100,72	-

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro de 2019

TERMO DE PARCERIA N° 001/2018

PLANO DE TRABALHO/PROJETO N° 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA/MT

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Vera-MT. Data de assinatura do TP: 01/02/2018 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2018: 01/02/2018 * Término Previsto: 31/01/2021: Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 4.297.145,00 (quatro milhões e duzentos e noventa e sete mil e cento e quarenta e cinco reais).

Custos de Implementação do Projeto
Categoria despesas	PREVISTO	REPASSADO	REALIZADO	SALDO FINAL
Serviços Terceiros PJ	4.297.145,00	2.179.530,95	2.179.530,95	-
TOTAL	4.297.145,00	2.179.530,95	2.179.530,95	-

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro de 2019

TERMO DE PARCERIA N° 001/2017

PLANO DE TRABALHO/PROJETO N° 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT

Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Administração e Educação de Porto Esperidião-MT. Data de assinatura do TP: 12/09/2017 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2017: 12/09/2017 * Término Previsto: 31/12/2020: Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 4.847.388,00 (quatro milhões e oitocentos e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais).

Custos de Implementação do Projeto
Categoria despesas	PREVISTO	REPASSADO	REALIZADO	SALDO FINAL
Serviços Terceiros PJ	4.847.388,00	1.786.131,72	1.786.131,72	-
TOTAL	4.847.388,00	1.786.131,72	1.786.131,72	-

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Novembro a Dezembro de 2019

TERMO DE PARCERIA N° 001/2019

PLANO DE TRABALHO/PROJETO N° 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT

Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Bugres-MT. Data de assinatura do TP: 06/11/2019 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2019: 06/11/2019 * Término Previsto: 06/11/2020: Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 914.958,79 (novecentos e quatorze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

Custos de Implementação do Projeto
Categoria despesas	PREVISTO	REPASSADO	REALIZADO	SALDO FINAL
Serviços Terceiros PJ	914.958,79	694.245,19	694.245,19	-
TOTAL	914.958,79	694.245,19	694.245,19	-

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Novembro a Dezembro de 2019

TERMO DE PARCERIA N° 002/2019

PLANO DE TRABALHO/PROJETO N° 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT

Secretaria Municipal Assistência Social de Barra do Bugres-MT. Data de assinatura do TP: 06/11/2019 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2019: 06/11/2019 * Término Previsto: 06/11/2020: Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 138.571,29 (cento e trinta e oito mil e quinhentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos).

Custos de Implementação do Projeto
Categoria despesas	PREVISTO	REPASSADO	REALIZADO	SALDO FINAL
Serviços Terceiros PJ	138.571,29	103.152,57	103.152,57	-
TOTAL	138.571,29	103.152,57	103.152,57	-

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro de 2017

TERMO DE PARCERIA N° 001/2017

PLANO DE TRABALHO/PROJETO N° 001/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO/MT

Secretarias Municipais de Saúde; Administração; Meio Ambiente; Educação e Assistência Social de Santo Afonso-MT. Data de assinatura do TP: 10/02/2017 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2017: 10/02/2017 * Término Previsto: 30/09/2017: Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO; MEIO AMBIENTE; EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: não houve previsão de valor para o exercício de 2019

Custos de Implementação do Projeto
Categoria despesas	PREVISTO	REPASSADO	REALIZADO	SALDO FINAL
Serviços Terceiros PJ				- 64.339,40
TOTAL				- 64.339,40

*O Termo de Parceria foi encerrado no mês de Setembro de 2017 com saldo devedor, mantendo no exercício de 2019 o mesmo saldo negativo.

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