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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO N. 01/2020

Processo: 11294/2020. Objeto: gerenciamento unificado de prestação de serviços de Tecnologia da informação, que compreendem o Plano Anual de Prestação de Serviço de Tecnologia da Informação. Contratante: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (órgão gestor do contrato) e Secretaria de Estado de Fazenda (órgão fiscalizador do contrato). Contratada: Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação. Fundamentação legal: Art. 37, §8º da Constituição Federal, Lei Federal 8.666/93, Lei 13.303/2016. Parecer PGE N. 214/SGA/PGE/2020. Valor total estimado: R$ 69.606.775,04 (sessenta e nove milhões seiscentos e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência: O presente instrumento de contrato terá início em 01/01/2020 e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, caso seja do interesse manifestado de ambas as partes. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2020.