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D.O. nº27684 de 04/02/2020
Substituição
D.O. nº27694 de 18/02/2020

PORTARIA 005/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

D.O. nº27697 de 21/02/2020
Forum permanente sobre desenvolvimento regional

PORTARIA  005/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:

Art. 1º -Desligar a pedido, a servidora Camila Carneiro Juk, da função de Orientadora do Mediotec, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.         

Art. 2º - Desligar a pedido, a servidora Maria de Lourdes Fortaleza Silva, da função de Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 3º - Designar a servidora Maria de Lourdes Fortaleza Silva para exercer as atribuições de Orientadora do Mediotec, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art.4º - Esta portaria produzirá efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de fevereiro de 2020.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)

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