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PORTARIA Nº 092/2020/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei nº 9.394/96, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como a Constituição Estadual, a Lei Complementar nº 49/98, Lei Complementar nº 50/1998,  Lei nº 7.040/98 e na  Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GIANE PORTALUPPI DOS SANTOS, para exercer  a função de diretor da  EE EDINA DALABETTA, situada no município de Sinop-MT, com mandato no ano 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  13  de  fevereiro  de  2020.