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D.O. nº27687 de 07/02/2020
AVISO P. P. 005/2020 COMBUSTIVEIS
D.O. nº27693 de 17/02/2020

Aviso 1ª Retificação - Edital P.E 005_2020 DOE

D.O. nº27693 de 17/02/2020
Aviso 1ª Retificação - Edital P.E 006_2020

1° EDITAL DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 005/2020

A Prefeitura Municipal de Ipiranga Do Norte/Mt, com sede na Rua dos Girassóis, n.º 387 - Esq. Av. Fortaleza, Centro, Ipiranga do Norte - MT, CEP 78578-000, pela sua PREGOEIRA, designada pela Portaria n.º 002/2020, alterada pela Portaria nº 029/2020, torna público para conhecimento de todos os interessados, nos termos do art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, que procedeu retificação no edital do Pregão Presencial 005/2020, cujo objeto é “a “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Álcool, Gasolina e Óleo Diesel Comum), para abastecimentos da frota municipal de Ipiranga do Norte - MT”, tendo em vista a supressões de termos incorretos na especificações da Declaração Unificada a ser apresentada,

Onde sê lê: Item 8.1. do Edital:

IV - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PESSOA JURIDICA

a) Apresentação de declaração de habilitação unificada (modelo de declaração conforme Anexo VI), contendo os seguintes termos:

I - Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição e na Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999 (anexo VI do edital).

II - Declaração de concordância de todos os termos estabelecidos no edital (anexo VII do edital).

III - Declaração, sob as pena do art. 299 do Código Penal, de que terá a disponibilidade, caso venha a vencer o certame, realizará a entrega dos itens nos prazos e/ou condições previstas em edital e termo de referência (anexo VIII do edital).

IV - Declaração de Idoneidade da empresa licitante (anexo IX do edital).

V - Declaração de atestando que a empresa licitante não possui em seu quadro societário servidor publico da ativa, ou empregado de empresa publica ou de sociedade de economia mista (anexo X do edital);

Leia-se: Item 8.1. do Edital:

IV - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PESSOA JURIDICA

a) Apresentação de declaração de habilitação unificada (modelo de declaração conforme Anexo VI), contendo os seguintes termos:

I - Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição e na Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999.

II - Declaração de concordância de todos os termos estabelecidos no edital.

III - Declaração, sob as pena do art. 299 do Código Penal, de que terá a disponibilidade, caso venha a vencer o certame, realizará a entrega dos itens nos prazos e/ou condições previstas em edital e termo de referência.

IV - Declaração de Idoneidade da empresa licitante.

V - Declaração de atestando que a empresa licitante não possui em seu quadro societário servidor publico da ativa, ou empregado de empresa publica ou de sociedade de economia mista. Tendo em vista que as retificações realizadas não afeta na formulação das propostas, nos termos do art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, mantêm inalterada a data de abertura do Certame no dia 19/02/2020, às 07:30h.

O edital devidamente retificado poderá ser obtido através do site www.ipirangadonorte.mt.gov.br, link transparência, aba PUBLICAÇÕES. Junto a Sala de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura (das 07 as 13h), no site www.ipirangadonorte.mt.gov.br, link transparência e ainda pelo email: licitacao_ipirangadonorte@hotmail.com. Ipiranga do Norte-MT, 14 de Fevereiro de 2020. Simone Machado da Silva-Pregoeira Municipal.

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