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A V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ13.495.966/0002-70, torna público que requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente-SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória-LOP, para a extração e transporte de cascalho das Jazidas 02 e 03, situadas nas Fazendas Cascavel e Coração Aberto e Palmar I respectivamente, no munícipio de Porto dos Gaúchos. As propriedades pertencem a empresa VMX AGROPECUÁRIA LTDA, nas Coordenadas Geográficas:  11º49’32.21” //56º42’35.62” (Jazida 02) e 11º42’21.53” // 56º50’9.60” (Jazida 03), necessárias à revitalização do pavimento da Rodovia Estadual MT-338, Trecho: Fim PU Itanhangá - Entr. MT-220 (A), Subtrecho: Itanhangá - Entr. MT-220 (Novo Paraná), Segmento: estaca 0+00 (Fim PU Itanhangá) - Estaca 6458+0,00 (Entr. MT-220 (A), Novo Paraná), com extensão de 129,16 km. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.