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Extrato de Homologação Chamada Pública 02/2020 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT, torna pública a homologação da Chamada Pública 02/2020, realizada pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Paranatinga/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei 8.666/93, e IN nº 05/2019, para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura familiar, que sagrou-se DESERTA, Ordenador de Despesa, Jaeni Zulmiro de Faria Miranda, Paranatinga, 04 de fevereiro de 2020.