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EXTRATO DA PORTARIA Nº. 100/2023/METAMAT

Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT.

A Diretoria da Companhia Mato-grossense de Mineração -METAMAT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, IV do Estatuto Social e,

CONSIDERANDO o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023, que rege o Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial com a finalidade de realizar a gestão, a organização, coordenação e avaliação setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”, no âmbito da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, conforme o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023.

Art. 2º A Comissão Organizadora Setorial da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” será composta pelos seguintes membros:

I-Elaine Souza Moreira - Coordenador Geral da Comissão Organizadora Setorial da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT;

II-Iracyane Crysthina Alves de Brito;

III-Maria das Graças Ribeiro de Oliveira;

IV-Hélio Paula Campos;

V- João Batista de Oliveira.

Parágrafo único O Coordenador Geral da Comissão Organizadora Setorial da Companhia Mato-grossense de Mineração - é responsável por:

I - Coordenar as atividades e garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos no Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023, e demais normas que regem o Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”;

II - Promover a integração entre os membros das Comissões Organizadora e a Avaliadora Setoriais com a Comissão Organizadora Central do Prêmio “Eficiência e Inovação em   Práticas Públicas”;

III - Publicar a listagem das práticas que atenderam às etapas de conformidade e de avaliação setorial, no site da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT.

Art. 3º A Comissão Avaliadora Setorial da Companhia Matogrossense de Mineração -do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” será composta pelos seguintes membros:

I- Elaine Souza Moreira

II-Iracyane Crysthina Alves de Brito;

III-Maria das Graças Ribeiro de Oliveira;

IV-Hélio Paula Campos

V- João Batista de Oliveira

Art. 4º Após concluídos os trabalhos, a Comissão Organizadora Setorial apresentará relatório detalhado das atividades desenvolvidas e da classificação de todas as práticas avaliadas para a Comissão Organizadora Central do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”.

Art. 5º O prazo para as Comissões concluírem todos os trabalhos setoriais será conforme cronograma constante no Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023.

Parágrafo único As Comissões instituídas por esta Portaria serão automaticamente extintas, pelo transcurso do prazo determinado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 03 de Agosto de 2023.

Juliano Jorge Boraczynski

Diretor Presidente

METAMAT