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D.O. nº27688 de 10/02/2020
4º TA DE VALOR AO CONTRATO 134 2019 JL
D.O. nº27689 de 11/02/2020

Extrato de Rescisão ao contrato 065 2018 M Fernandes

D.O. nº27690 de 12/02/2020
6º TA DE VALOR AO CONTRATO 155 2017 G DE ALMEIDA

EXTRATO AO CONTRATO Nº 065/2018 - RESCISÃO UNILATERAL

Origem: Tomada de Preços nº 008/2018, Processo nº 553269/2016.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: M FERNANDES DA SILVA E CIA LTDA - EPP

Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 065/2018, cujo objeto destina- reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Mário Spinelli, localizada no município de Pontes e Lacerda/MT.

Fundamento Legal: Artigos 77 e 78, incisos I, IV VII e XII e 79, inciso I da Lei nº. 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 21/SGAC/PGE/2020.           Cuiabá/MT, 07 de fevereiro de 2020.

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